Imóvel

Modelos que dizem respeito a bens imóveis urbanos e rurais, incluindo autorizações, solicitações, pesquisas, pedidos, aquisição, contratos de compra e venda, arrendamento, locação, comodato, intermediação e mais.

Modelo de Carta Proposta para Locação de Imóvel

Carta pela qual o interessado apresenta uma proposta ao proprietário para locação de um bem imóvel residencial ou comercial.

Modelo de Autorização do Síndico para Realização de Obra pelo Condômino

Carta pela qual o síndico dá autorização ao condômino para realização de obra em sua unidade no condomínio.

Modelo de Termo de Encerramento de Obra

Termo utilizado para formalizar o encerramento da obra de construção ou reforma e sua entrega ao final.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Vinculado à Relação de Emprego

Contrato que ajusta o comodato de um imóvel para moradia do empregado durante a vigência da relação de emprego do contrato de trabalho.

Modelo de Contrato de Comodato Vitalício de Imóvel

Contrato pelo qual se realiza o comodato vitalício de um imóvel residencial.

Modelo de Declaração de Recebimento de Aluguéis

Declaração utilizar para informar o recebimento de aluguéis mensais de um bem imóvel.

Modelo de Declaração de Imóvel Cedido

Declaração do proprietário informando que o imóvel foi cedido para residência de outrem e sua família.

Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Comodato

Termo aditivo utilizado para prorrogar ou alterar outras cláusulas do contrato de comodato.

Modelo de Contrato para Imobiliária Intermediar Compra de Imóvel Determinado

Contrato pelo qual a imobiliária deverá intermediar a compra de um determinado imóvel de interesse do contratante.

Modelo de Distrato de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Distrato utilizado pelas partes para desfazer um contrato de compra e venda de bem imóvel.

Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária para Compra de Imóvel

Contrato pelo qual uma imobiliária é encarregada de realizar a intermediação da compra de um bem imóvel.

Modelo de Autorização para Intermediação de Locação

Autorização por meio da qual se formaliza a intermediação de uma imobiliária que se encarregará da locação do imóvel.

Modelo de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel com Veículo

Contrato pelo qual é ajustada a promessa de compra e venda de um imóvel residencial com um veículo como parte do pagamento.

Modelo de Declaração de Desistência do Direito de Preferência

Declaração pela qual o locatário ou arrendatário informa sua desistência do direito de preferência para aquisição do imóvel.

Modelo de Termo de Devolução do Imóvel ao Fim do Contrato de Comodato

Termo utilizado para comprovar a devolução do imóvel ao fim do contrato de comodato firmado pelas partes.

Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária para Venda de Imóvel

Contrato pelo qual se estabelece a intermediação de uma imobiliária para venda de um imóvel com exclusividade.

Modelo de Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel ao Fim da Locação

Termo utilizado para comprovar a entrega pelo locatário e recebimento pelo locador de imóvel ao fim do contrato de locação.

Modelo de Distrato de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural

Distrato que encerra um contrato de arrendamento de imóvel rural firmado anteriormente pelas partes.

Modelo de Recibo de Pagamento de Luvas na Locação

Recibo que comprova o pagamento de luvas pelo locatário ao locador para assegurar o contrato de locação.

Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial

Contrato utilizado pelo locatário para realizar a sublocação do referido imóvel comercial para um terceiro.

Modelo de Declaração de Rendimentos de Aluguel

Declaração pela qual são informados os rendimentos obtidos a título de aluguel mensal.

Modelo de Notificação de Desocupação do Imóvel pelo Locatário

Uma notificação encaminhada pelo locatário ao locador informando que desocupará o imóvel objeto da locação.

Modelo de Carta ao Fiador Comunicando Inadimplência do Locatário

Carta utilizada pelo locador para comunicar a inadimplência do locatário ao fiador.

Modelo de Termo de Rescisão Provisória do Contrato de Locação

Termo pelo qual é realizada a rescisão provisória do contrato de locação com a entrega das chaves.

Modelo de Declaração de Venda de Imóvel

Declaração utilizada pelo vendedor para informar a venda de um bem imóvel ao comprador.

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Modelo de Comunicado de Reajuste do Valor do Aluguel

Comunicado a ser utilizado pelo locador para informar ao locatário qual o novo valor do aluguel em razão do reajuste.

Modelo de Carta de Renúncia à Preferência para Renovar o Arrendamento

Carta pela qual o arrendatário renuncia à preferência para renovação do contrato de arrendamento.

Modelo de Notificação ao Arrendatário para Preferência na Renovação

Notificação para que o arrendatário manifeste interesse na preferência para renovação do contrato de arrendamento rural.

Modelo de Contrato de Intermediação de Locação de Imóvel

Um contrato de intermediação imobiliária para fins de locação de um bem imóvel.

Modelo de Consentimento do Locador para que o Locatário Modifique o Imóvel

Carta pela qual o locador dá seu consentimento para que o locatário possa modificar o imóvel locado.

Modelo de Pedido de Consentimento do Locador para Modificar o Imóvel

Carta pela qual o locatário pede ao locador consentimento prévio para modificar a forma interna ou externa do imóvel locado.

Modelo de Notificação ao Locador de Dano ou Defeito no Imóvel

Notificação do locatário ao locador para que este faça o reparo de dano ou defeito verificado no imóvel.

Modelo de Notificação de Venda do Imóvel Locado

Uma notificação encaminhada ao locatário informando sobre a venda do imóvel locado para que este manifeste o interesse na compra.

Modelo de Carta de Renúncia ao Direito de Preferência para Compra do Imóvel

Carta utilizada pelo locador para comunicar ao locatário sua renúncia ao direito de preferência para compra do imóvel locado.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Limites para Regularização Fundiária Rural

Declaração utilizada pelo interessando e pelo confrontante para reconhecer os limites das áreas com vista à regularização fundiária.

Modelo de Declaração do Confinante para Usucapião

Declaração utilizada pelo confinante para informar que não se opõe ao usucapião do imóvel vizinho.

Modelo de Pedido de Desligamento de Energia

Pedido de desligamento do fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Locação

Termo utilizados pelo locador e locatário para declarar a quitação de todas as obrigações de um contrato de locação.

Modelo de Declaração dos Confrontantes para Usucapião

Declaração utilizada pelos confrontantes para manifestar sua concordância com o usucapião de um bem imóvel.

Modelo de Carta de Aviso do Novo Valor do Aluguel

Carta utilizada pelo locador para avisar o locatário acerca do novo valor do aluguel devido ao reajuste realizado.

Modelo de Requerimento de Número Predial

Requerimento à secretaria municipal de urbanismo para que seja fornecida o número predial ao imóvel que ainda não o possui.

Modelo de Procuração para Alugar Imóvel

Procuração fornecida pelo proprietário do imóvel para que outra pessoa possar o alugar a terceiro.

Modelo de Carta de Anuência dos Confrontantes para Usucapião

Carta pela qual os vizinhos confrontantes anuem e declaram não se opor ao usucapião de um imóvel.

Modelo de Termo de Compromisso de Uso de Madeira com Documento de Origem Florestal

Termo pelo qual o responsável pela construção ou reforma declara que na obra somente será usada madeira com o documento de origem florestal.

Modelo de Requerimento de Habite-se

Requerimento endereçado ao prefeito municipal solicitando a expedição de habite-se de um imóvel construído ou reformado.

Modelo de Carta ao Locatário para Preferência na Compra do Imóvel

Carta do locador ao locatário para que este manifeste o interesse em exercer o direito de preferência para compra do imóvel.

Modelo de Contrato de Opção de Compra e Venda de Imóvel

Contrato por meio do qual se estabelece a opção para compra e venda de imóvel condicionada a financiamento bancário.

Modelo de Anuência para Venda de Imóvel entre Ascendente e Descendente

Um termo pelo qual os demais descendentes dão sua anuência para que outro adquira um imóvel de seus pais.

Modelo de Declaração de Propriedade para Isenção de INSS na Construção

Documento pelo qual o proprietário de imóvel em construção ou reforma declara que o mesmo está isento do recolhimento do INSS.

Modelo de Requerimento de Isenção de IPTU

Requerimento apresentado ao prefeito municipal pelo proprietário do imóvel solicitando a isenção do IPTU.

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