Modelo Simples

Modelo de Comunicado de Reajuste do Valor do Aluguel

Comunicado a ser utilizado pelo locador para informar ao locatário qual o novo valor do aluguel em razão do reajuste.

Modelo de Comunicado de Reajuste do Valor do Aluguel

É importante que os contratos de locação tragam cláusula especificando com base em que índice de atualização e em que periodicidade se dará o reajuste do valor do aluguel.

O índice mais utilizado para esta finalidade é o IGP-M - Índice Geral de Preços e Mercado, da Fundação Getúlio Vargas.

A matéria é regulada pelo artigo 18 da Lei nº 8.245/1991, que possibilita às partes fixar estabelecer cláusula de reajuste do valor do aluguel.

Mesmo estando claro no contrato o período de reajuste e o índice a ser aplicado, é importante que o locador comunique ao locatário de modo formal o novo valor do aluguel e o momento em que entrará em vigor.

Para isso disponibilizamos abaixo um modelo de comunicado de reajuste do valor do aluguel.


COMUNICADO DE REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL

Ilmo(a). Sr(a).
(nome do(a) locatário(a))

Venho por meio do presente comunicá-lo(a) que, na forma da cláusula (informar) do contrato de locação firmado em (data), referente ao imóvel localizado à (endereço), a partir do 1º dia do mês de (informar) de (ano), o valor do aluguel mensal passará a ser de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), em razão da aplicação do índice de correção IGP-M.

Sendo o que havia a comunicar, renovo votos de elevada estima e consideração.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) locador(a))


Modelo de Denúncia Vazia para Retomada de Imóvel Comercial
Notificação extrajudicial por meio da qual o locador requer a desocupação do imóvel cujo contrato de locação vigora por prazo indeterminado.

Modelo de Carta de Fiança para Locação de Imóvel
Contrato utilizado para que o banco figure como garantidor das obrigações do locatário em contrato de aluguel de imóvel.

Modelo de Carta ao Locatário para Preferência na Compra do Imóvel
Carta do locador ao locatário para que este manifeste o interesse em exercer o direito de preferência para compra do imóvel.

Modelo de Carta ao Fiador Comunicando Inadimplência do Locatário
Carta utilizada pelo locador para comunicar a inadimplência do locatário ao fiador.

Modelo de Pedido de Consentimento do Locador para Modificar o Imóvel
Carta pela qual o locatário pede ao locador consentimento prévio para modificar a forma interna ou externa do imóvel locado.

Modelo de Carta de Aviso de Reajuste do Valor do Aluguel
Comunicado do locador ao locatário informando o novo valor do aluguel devido ao ajuste anual.

Modelo de Consentimento do Locador para que o Locatário Modifique o Imóvel
Carta pela qual o locador dá seu consentimento para que o locatário possa modificar o imóvel locado.

Modelo de Denúncia Vazia para Retomada de Imóvel Residencial
Locador dá ao locatário prazo de trinta dias para desocupação do imóvel por meio desta notificação extrajudicial.


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