Pedido de desligamento do fornecimento de energia elétrica de uma determinada unidade consumidora.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 22 de novembro de 2018. Atualizado em 14 de fevereiro de 2023.
O cancelamento do fornecimento de energia elétrica de uma unidade consumidora pode ser uma medida necessária por diversos motivos que envolvem a desocupação do imóvel.
Dentre os motivos para desocupação podemos citar o imóvel que está sendo colocado à venda, o que passa pelo término do contrato do locação com a saída do inquilino, aquele que será demolido, ou ainda o imóvel que será mantido pelos proprietários que estão se mudando para outra localidade, dentre outros.
Em todos estes casos pode ser de interesse que o fornecimento de energia elétrica não seja mantido no imóvel, visto que se encontrará desocupado e, consequentemente, sem uso de eletricidade.
A retomada do fornecimento poderá voltar a ocorrer a qualquer momento mediante solicitação à empresa fornecedora. Isso deverá ser feito quando o imóvel voltar a ser habitado, seja pelo mesmo proprietário, por um eventual novo dono ou por um inquilino.
Seja como for, para que seja desligado o fornecimento de energia é necessário que o titular da unidade consumidora ou proprietário do imóvel a que está vinculada faça a solicitação.
Este pedido deverá ser direcionado à empresa fornecedora trazendo a qualificação e os principais dados de identificação e localização da pessoa solicitante.
Deverá ainda apresentar o número da unidade consumidora cuja eletricidade sofrerá desligamento e o endereço de onde se encontra instalada, ou seja, a localização do imóvel em questão.
Tão importante quanto os dados acima, é fazer constar o pedido objetivo de desligamento da energia, preferencialmente acompanhado do motivo pelo qual está sendo realizado.
Diante das explanações acima, disponibilizamos a seguir um modelo de pedido de desligamento de energia.
PEDIDO DE DESLIGAMENTO DE ENERGIA
À
(nome da empresa de fornecimento)
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), telefone (informar), venho por meio deste requerer o desligamento do fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora nº (informar), de minha titularidade, localizada à (endereço), em razão de (informe o motivo, seja a desocupação, venda, reforma, fim da locação, demolição do imóvel, etc).
Informo que não existem débitos pendentes e que efetuarei o pagamento do consumo gerado até o desligamento da unidade.
Termo em que,
Pede deferimento.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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