Modelo Simples

Modelo de Declaração do Confinante para Usucapião

Declaração utilizada pelo confinante para informar que não se opõe ao usucapião do imóvel vizinho.

Modelo de Declaração do Confinante para Usucapião

Confinante é aquele que faz fronteira, se encontrando no espaço limite com outro.

É o caso de um imóvel vizinho de outro pelo lado esquerdo, direito ou pelos fundos, por exemplo.

A definição dos confinantes de um imóvel é importante para o processo de usucapião, pois estes precisam ter a oportunidade de manifestar a respeito de tal pedido.

A ação de usucapião é aquela pela qual o possuidor de um bem, pelo tempo exigido, de forma mansa e pacífica, como se proprietário fosse e sem oposição, adquire a propriedade do mesmo.

Como já dito, para usucapião de um imóvel será necessário oportunizar aos confrontantes que se manifestem a respeito.

E para isso fornecemos abaixo um modelo de declaração do confinante para usucapião.


DECLARAÇÃO DO CONFINANTE

(nome), (nacionalidade), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), declaro para os devidos fins que sou confinante (pelo lado esquerdo, direito ou pelos fundos) com o imóvel do(a) Sr(a). (nome do(a) ocupante), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), situado à (endereço do imóvel em usucapião).

Declaro ainda que não tenho nada a opor quanto aos limites do referido imóvel ou a uma eventual ação de usucapião a ser proposta pelo(a) Sr(a). (nome do(a) ocupante), tendo em vista que ele(a) exerce a posse mansa e pacífica do imóvel, como se proprietário(a) fosse, sem oposição, há mais de (quantidade) anos.

Diante do acima exposto, que é expressão da verdade, se faz desnecessária minha citação ou comparecimento em audiência para justificar a presente declaração.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração dos Confrontantes para Usucapião
Declaração utilizada pelos confrontantes para manifestar sua concordância com o usucapião de um bem imóvel.

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Obra
Um termo pelo qual o declarante assume ter ciência dos riscos responsabilizando-se por eventuais problemas.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Residencial
Documento pelo qual o locador declara que determinado imóvel se encontra alugado para o locatário.

Modelo de Declaração de Desistência do Direito de Preferência
Declaração pela qual o locatário ou arrendatário informa sua desistência do direito de preferência para aquisição do imóvel.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Comercial
Instrumento pelo qual o locador declara que o imóvel está alugado para aquele locatário.

Modelo de Declaração de Propriedade para Isenção de INSS na Construção
Documento pelo qual o proprietário de imóvel em construção ou reforma declara que o mesmo está isento do recolhimento do INSS.

Modelo de Declaração de Rendimentos de Aluguel
Declaração pela qual são informados os rendimentos obtidos a título de aluguel mensal.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Limites para Regularização Fundiária Rural
Declaração utilizada pelo interessando e pelo confrontante para reconhecer os limites das áreas com vista à regularização fundiária.


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