Modelo de Termo de Encerramento de Obra
Termo utilizado para formalizar o encerramento da obra de construção ou reforma e sua entrega ao final.
A construção ou reforma de um bem imóvel é um processo de grande complexidade que exige conhecimento técnico e mão de obra especializada.
Dessa forma, a contratação de uma construtora ou empreiteiro qualificado é o caminho a ser seguido.
Uma vez executada a obra, é necessário que a mesma seja entregue ao contratante, momento em que já deve ter sido devidamente inspecionada para averiguar a conformidade com as especificações e projetos.
Deverá ser constatada ainda a qualidade do serviço realizado e, se for o caso, dos materiais empregados.
Isso é necessário, pois uma vez recebida a obra apenas os vícios ocultos poderão ser reclamados diante da aceitação do que foi realizado.
Para formalizar esta entrega disponibilizamos a seguir um modelo de termo de encerramento de obra.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE OBRA
(nome da construtora), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço) e (nome do(a) contratante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CNPJ sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), constataram que a obra realizada no imóvel (ou a construção do imóvel) localizado à (endereço) foi executada de acordo com as especificações e recebida por ter sido concluída de forma satisfatória.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da construtora)
(assinatura)
(nome do(a) contratante)
Modelos relacionados
Modelo de Termo de Recebimento de Obra
Termo pelo qual o contratante declara o recebimento da obra concluída por parte do contratado.
Modelo de Termo de Rescisão Provisória do Contrato de Locação
Termo pelo qual é realizada a rescisão provisória do contrato de locação com a entrega das chaves.
Modelo de Termo de Entrega de Chaves e Confissão de Dívida
Documento que comprova a entrega das chaves do imóvel locado e a existência de alugueis em atraso.
Modelo de Termo de Renovação de Contrato de Locação de Imóvel
Termo utilizado pelas partes, locador e locatário, para renovação do contrato de locação de imóvel estendendo seu prazo de vigência.
Modelo de Termo de Entrega Provisória de Imóvel
Termo pelo qual o locador declara ter recebido de forma provisória o imóvel entregue pelo locatário para posterior vistoria.
Modelo de Termo de Compromisso de Uso de Madeira com Documento de Origem Florestal
Termo pelo qual o responsável pela construção ou reforma declara que na obra somente será usada madeira com o documento de origem florestal.
Modelo de Termo de Responsabilidade para Construção
Termo assinado pelos executores de uma obra declarando sua responsabilidade quanto à construção pretendida.
Modelo de Termo de Retirada de Chaves para Visitação
Documento utilizado para que o interessado na compra ou locação de um imóvel retire suas chaves para visitação.
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