Modelo de Termo de Encerramento de Obra
Termo utilizado para formalizar o encerramento da obra de construção ou reforma e sua entrega ao final.
A construção ou reforma de um bem imóvel é um processo de grande complexidade que exige conhecimento técnico e mão de obra especializada.
Dessa forma, a contratação de uma construtora ou empreiteiro qualificado é o caminho a ser seguido.
Uma vez executada a obra, é necessário que a mesma seja entregue ao contratante, momento em que já deve ter sido devidamente inspecionada para averiguar a conformidade com as especificações e projetos.
Deverá ser constatada ainda a qualidade do serviço realizado e, se for o caso, dos materiais empregados.
Isso é necessário, pois uma vez recebida a obra apenas os vícios ocultos poderão ser reclamados diante da aceitação do que foi realizado.
Para formalizar esta entrega disponibilizamos a seguir um modelo de termo de encerramento de obra.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE OBRA
(nome da construtora), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço) e (nome do(a) contratante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CNPJ sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), constataram que a obra realizada no imóvel (ou a construção do imóvel) localizado à (endereço) foi executada de acordo com as especificações e recebida por ter sido concluída de forma satisfatória.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da construtora)
(assinatura)
(nome do(a) contratante)
(nome da construtora), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço) e (nome do(a) contratante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CNPJ sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), constataram que a obra realizada no imóvel (ou a construção do imóvel) localizado à (endereço) foi executada de acordo com as especificações e recebida por ter sido concluída de forma satisfatória.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da construtora)
(assinatura)
(nome do(a) contratante)
Modelo de Termo de Recebimento de Obra
Termo pelo qual o contratante declara o recebimento da obra concluída por parte do contratado.
Termo pelo qual o contratante declara o recebimento da obra concluída por parte do contratado.
Modelo de Anuência para Venda de Imóvel entre Ascendente e Descendente
Um termo pelo qual os demais descendentes dão sua anuência para que outro adquira um imóvel de seus pais.
Um termo pelo qual os demais descendentes dão sua anuência para que outro adquira um imóvel de seus pais.
Modelo de Termo de Quitação de Aluguel
Documento que comprova a quitação de todos os valores a título de aluguel decorrentes de um contrato de locação.
Documento que comprova a quitação de todos os valores a título de aluguel decorrentes de um contrato de locação.
Modelo de Termo de Reajuste do Valor do Aluguel
Instrumento que comprova a ciência e aceitação das partes acerca do novo valor mensal do aluguel.
Instrumento que comprova a ciência e aceitação das partes acerca do novo valor mensal do aluguel.
Modelo de Termo de Entrega de Chaves e Confissão de Dívida
Documento que comprova a entrega das chaves do imóvel locado e a existência de alugueis em atraso.
Documento que comprova a entrega das chaves do imóvel locado e a existência de alugueis em atraso.
Modelo de Termo de Rescisão Provisória do Contrato de Locação
Termo pelo qual é realizada a rescisão provisória do contrato de locação com a entrega das chaves.
Termo pelo qual é realizada a rescisão provisória do contrato de locação com a entrega das chaves.
Modelo de Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel ao Fim da Locação
Termo utilizado para comprovar a entrega pelo locatário e recebimento pelo locador de imóvel ao fim do contrato de locação.
Termo utilizado para comprovar a entrega pelo locatário e recebimento pelo locador de imóvel ao fim do contrato de locação.
Modelo de Termo de Avaliação de Imóvel
Documento pelo qual é fornecida uma estimativa do preço comercial de um imóvel após sua avaliação.
Documento pelo qual é fornecida uma estimativa do preço comercial de um imóvel após sua avaliação.
Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.
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