Modelo de Termo de Encerramento de Obra
Termo utilizado para formalizar o encerramento da obra de construção ou reforma e sua entrega ao final.
A construção ou reforma de um bem imóvel é um processo de grande complexidade que exige conhecimento técnico e mão de obra especializada.
Dessa forma, a contratação de uma construtora ou empreiteiro qualificado é o caminho a ser seguido.
Uma vez executada a obra, é necessário que a mesma seja entregue ao contratante, momento em que já deve ter sido devidamente inspecionada para averiguar a conformidade com as especificações e projetos.
Deverá ser constatada ainda a qualidade do serviço realizado e, se for o caso, dos materiais empregados.
Isso é necessário, pois uma vez recebida a obra apenas os vícios ocultos poderão ser reclamados diante da aceitação do que foi realizado.
Para formalizar esta entrega disponibilizamos a seguir um modelo de termo de encerramento de obra.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE OBRA
(nome da construtora), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço) e (nome do(a) contratante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CNPJ sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), constataram que a obra realizada no imóvel (ou a construção do imóvel) localizado à (endereço) foi executada de acordo com as especificações e recebida por ter sido concluída de forma satisfatória.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da construtora)
(assinatura)
(nome do(a) contratante)
(nome da construtora), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço) e (nome do(a) contratante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CNPJ sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), constataram que a obra realizada no imóvel (ou a construção do imóvel) localizado à (endereço) foi executada de acordo com as especificações e recebida por ter sido concluída de forma satisfatória.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da construtora)
(assinatura)
(nome do(a) contratante)
Modelo de Termo de Recebimento de Obra
Termo pelo qual o contratante declara o recebimento da obra concluída por parte do contratado.
Termo pelo qual o contratante declara o recebimento da obra concluída por parte do contratado.
Modelo de Termo de Entrega de Chaves e Confissão de Dívida
Documento que comprova a entrega das chaves do imóvel locado e a existência de alugueis em atraso.
Documento que comprova a entrega das chaves do imóvel locado e a existência de alugueis em atraso.
Modelo de Termo de Avaliação de Imóvel
Documento pelo qual é fornecida uma estimativa do preço comercial de um imóvel após sua avaliação.
Documento pelo qual é fornecida uma estimativa do preço comercial de um imóvel após sua avaliação.
Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Locação
Termo utilizados pelo locador e locatário para declarar a quitação de todas as obrigações de um contrato de locação.
Termo utilizados pelo locador e locatário para declarar a quitação de todas as obrigações de um contrato de locação.
Modelo de Termo de Quitação de Aluguel
Documento que comprova a quitação de todos os valores a título de aluguel decorrentes de um contrato de locação.
Documento que comprova a quitação de todos os valores a título de aluguel decorrentes de um contrato de locação.
Modelo de Termo de Rescisão Provisória do Contrato de Locação
Termo pelo qual é realizada a rescisão provisória do contrato de locação com a entrega das chaves.
Termo pelo qual é realizada a rescisão provisória do contrato de locação com a entrega das chaves.
Modelo de Termo de Responsabilidade para Construção
Termo assinado pelos executores de uma obra declarando sua responsabilidade quanto à construção pretendida.
Termo assinado pelos executores de uma obra declarando sua responsabilidade quanto à construção pretendida.
Modelo de Termo de Solicitação de Uso do Salão de Festas do Condomínio
Instrumento pelo qual o morador requisita o uso do salão de festas se responsabilizando pelo cumprimento das normas.
Instrumento pelo qual o morador requisita o uso do salão de festas se responsabilizando pelo cumprimento das normas.
Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.
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