Modelo de Declaração de Venda de Imóvel

Declaração utilizada pelo vendedor para informar a venda de um bem imóvel ao comprador.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

O processo de compra e venda de um bem imóvel deve ser realizado com toda a formalidade exigida, o que envolve a transferência da matrícula do mesmo junto ao cartório de registro.

Entretanto, existem situações em que a venda é realizada de maneira provisória pelos particulares, adiando-se a transferência geralmente por motivos financeiros, vez que existem diversas taxas e impostos a serem quitados.

Não se trata de uma prática recomendável, pois não há a devida segurança jurídica sem a transferência da matrícula do imóvel.

Entretanto, sendo este o caso, é importante para o comprador obter uma declaração do vendedor informando sobre a realização da venda e quitação do valor ajustado.

Para isso fornecemos a seguir um modelo de declaração de vende de imóvel.

DECLARAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL

(nome do(a) vendedor(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro, para os devidos fins de direito, que vendi o imóvel de matrícula nº (informar), localizado à (endereço do imóvel), na data de (data da venda), para (nome do(a) comprador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), pela importância de R$ XXX.XXX,XX (valor por extenso), valor este já quitado, já se encontrando o comprador na posse do imóvel.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) vendedor(a))

(assinatura)
(nome do(a) comprador(a))

Modelo de Declaração de Venda de Imóvel

Modelos relacionados

Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação

Declaração para fins de obtenção de redução dos emolumentos de cartório por ser a primeira aquisição de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH.

Modelo de Declaração do Valor da Compra de Imóvel

Instrumento pelo qual o comprador e o vendedor de um bem imóvel declaram o valor da negociação.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Pacto Adjeto de Hipoteca

Contrato por meio do qual é ajustada a compra e venda de imóvel com pagamento à prazo e pacto adjeto que estabelece a hipoteca como garantia.

Modelo de Carta de Aceitação da Proposta para Compra de Imóvel

Carta por meio da qual o proprietário formalmente aceita a proposta apresentada pelo interessado na compra de seu bem imóvel.

Modelo de Declaração de Boa Conduta para o Ex-Locatário

Declaração do antigo locador atestando a boa conduta de seu ex-locatário no cumprimento das obrigações contratuais.

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel com Opção de Compra

Contrato pelo qual se ajusta a locação de um bem imóvel com a opção de sua compra pelo locatário durante o prazo de vigência.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Financiamento Bancário

Contrato pelo qual as partes ajustam a promessa de compra e venda de um bem imóvel com parte do valor a ser pago por financiamento bancário.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Limites entre Imóveis Rurais

Declaração pela qual os proprietários de dois imóveis rurais limítrofes reconhecem e concordam com os limites entre as propriedades.

Modelo de Declaração de Moradia Cedida

Declaração utilizada para informar que a pessoa reside em moradia cedida por terceiro.

Modelo de Declaração de Endereço para o Inquilino

Declaração emitida pelo locador e utilizada para comprovar o endereço do inquilino.

Temas relacionados

Declarações

Compra e Venda

Imóvel

Outros modelos

Todos os modelos organizados por assunto

Ferramenta de busca


Modelo Simples

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade