Modelo Simples

Modelo de Declaração de Venda de Imóvel

Declaração utilizada pelo vendedor para informar a venda de um bem imóvel ao comprador.

Modelo de Declaração de Venda de Imóvel

O processo de compra e venda de um bem imóvel deve ser realizado com toda a formalidade exigida, o que envolve a transferência da matrícula do mesmo junto ao cartório de registro.

Entretanto, existem situações em que a venda é realizada de maneira provisória pelos particulares, adiando-se a transferência geralmente por motivos financeiros, vez que existem diversas taxas e impostos a serem quitados.

Não se trata de uma prática recomendável, pois não há a devida segurança jurídica sem a transferência da matrícula do imóvel.

Entretanto, sendo este o caso, é importante para o comprador obter uma declaração do vendedor informando sobre a realização da venda e quitação do valor ajustado.

Para isso fornecemos a seguir um modelo de declaração de vende de imóvel.


DECLARAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL

(nome do(a) vendedor(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro, para os devidos fins de direito, que vendi o imóvel de matrícula nº (informar), localizado à (endereço do imóvel), na data de (data da venda), para (nome do(a) comprador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), pela importância de R$ XXX.XXX,XX (valor por extenso), valor este já quitado, já se encontrando o comprador na posse do imóvel.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) vendedor(a))

(assinatura)
(nome do(a) comprador(a))


Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação
Declaração para fins de obtenção de redução dos emolumentos de cartório por ser a primeira aquisição de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH.

Modelo de Declaração do Valor da Compra de Imóvel
Instrumento pelo qual o comprador e o vendedor de um bem imóvel declaram o valor da negociação.

Modelo de Declaração de Propriedade de Veículo não Transferido
Declaração pela qual o antigo e novo proprietários do veículo ainda não transferido informam que houve alteração na propriedade.

Modelo de Comunicação de Venda de Veículo
Comunicação utilizada pelo vendedor para informar ao Detran acerca da venda de um veículo.

Modelo de Declaração de Venda de Arma de Fogo
Declaração a ser apresentada à Polícia Federal informando a compra venda de uma arma de fogo entre pessoas físicas.

Modelo de Carta ao Locatário para Preferência na Compra do Imóvel
Carta do locador ao locatário para que este manifeste o interesse em exercer o direito de preferência para compra do imóvel.

Modelo de Notificação Extrajudicial por Inadimplemento em Compra e Venda de Imóvel
Carta pela qual o devedor é notificado da inadimplência quanto ao pagamento referente ao contrato de compra e venda de um imóvel.

Modelo de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Apartamento
Contrato utilizado para regular as condição da promessa de compra e venda de um apartamento.


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