Modelo Simples

Modelo de Declaração de Imóvel Cedido

Declaração do proprietário informando que o imóvel foi cedido para residência de outrem e sua família.

Modelo de Declaração de Imóvel Cedido

Imóvel cedido é aquele cujo proprietário permitiu a posse e uso por outra pessoa.

Normalmente isso ocorre com imóveis residenciais como forma de auxílio a parentes ou pessoas próximas.

O ideal, neste caso, é firmar um contrato de comodato com aquele que ocupará o imóvel para formalizar a relação mantida e evitar consequências jurídicas indesejáveis, a exemplo do usucapião.

Na ausência de um contrato, o que não é recomendável, a comprovação de que o imóvel foi cedido pode ocorrer por meio de uma declaração do proprietário.

Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de imóvel cedido para residência.


DECLARAÇÃO DE IMÓVEL CEDIDO

Eu, (nome do(a) proprietário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro sob as responsabilidades da lei que cedi o imóvel de minha propriedade, localizado à (endereço do imóvel cedido) para residência de (nome de quem reside no imóvel), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar) e sua família.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) proprietário(a))


Modelo de Declaração de Residência Cedida
Uma declaração utilizada para comprovar que determinada pessoa possui endereço em uma residência cedida.

Modelo de Contrato de Cessão de Servidão de Passagem
Instrumento particular que estabelece o acesso de um imóvel dos fundos por uma passagem naquele da frente.

Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Bem Imóvel
Instrumento por meio do qual o poder público cede o uso gratuito de um bem para benefício da população.

Modelo de Contrato de Cessão de Moradia para Empregado Rural
Instrumento que oficializa a cessão gratuita de residência ao trabalhador rural e sua família sem integração ao salário do mesmo.

Modelo de Comunicação de Cessão de Crédito
Notificação a ser encaminhada ao devedor para comunicar que houve cessão do crédito.

Modelo de Termo de Cessão de Direitos
Documento pelo qual o herdeiro cede sua parte na herança para outro beneficiário.

Modelo de Termo de Cessão de Uso de Equipamentos
Instrumento particular utilizado para que realizar o empréstimo de equipamentos por um prazo determinado.

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais
Contrato pelo qual o autor de um livro faz a cessão dos direitos autorais a uma editora que poderá explorar comercialmente a obra.


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