Modelo Simples

Modelo de Carta de Aviso do Novo Valor do Aluguel

Carta utilizada pelo locador para avisar o locatário acerca do novo valor do aluguel devido ao reajuste realizado.

Modelo de Carta de Aviso do Novo Valor do Aluguel

O valor das locações, seja de bens móveis ou imóveis, deve passar por correções periódicas sob pena ocorrer defasagem frente à desvalorização da moeda.

Com isso os contratos de locação normalmente estabelecem que o valor do aluguel mensal será reajustado anualmente com base em algum índice oficial, sendo o mais utilizado para este fim o IGP-M - Índice Geral de Preços e Mercado, da Fundação Getúlio Vargas.

A fundamentação legal se encontra no artigo 18 da Lei nº 8.245/1991 que autoriza a fixação de cláusula de reajuste no contrato de aluguel.

Chegando ao fim o prazo de locação estipulado no contrato as partes poderão realizar uma nova contratação considerando outros fatores além da correção anual mencionada.

Mas no caso da correção prevista em contrato, o locatário deverá ser comunicado do novo valor para ter a devida ciência do mesmo.

Para isso fornecemos a seguir um modelo de carta de aviso do novo valor do aluguel.


AVISO DE REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL

Ilustríssimo(a). Sr(a).
(nome do(a) locatário(a))

Faço uso da presente para lhe comunicar que, a partir do dia (data) o valor do aluguel mensal referente ao imóvel localizado à (endereço) passará a ser de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).

Este reajuste é realizado com fundamento da Cláusula (informar) do Contrato de Locação firmado em (data do contrato), com a aplicação da correção pelo IGP-M.

Sendo o que havia a informar, renovo votos de elevada estima e consideração.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) locador(a))


Modelo de Aviso ao Fiador sobre Atraso no Aluguel
Carta pela qual o fiador de contrato de locação é avisado de que o locatário se encontra em atraso no pagamento do aluguel.

Modelo de Notificação de Desocupação do Imóvel pelo Locatário
Uma notificação encaminhada pelo locatário ao locador informando que desocupará o imóvel objeto da locação.

Modelo de Recibo de Pagamento de Luvas na Locação
Recibo que comprova o pagamento de luvas pelo locatário ao locador para assegurar o contrato de locação.

Modelo de Notificação ao Locatário para Exercer Direito de Preferência
Carta pela qual o locatário é notificado a, querendo, exercer a preferência para compra do imóvel.

Modelo de Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel ao Fim da Locação
Termo utilizado para comprovar a entrega pelo locatário e recebimento pelo locador de imóvel ao fim do contrato de locação.

Modelo de Notificação Resilitória
Uma notificação pela qual o fiador se exonera da obrigação no caso de prorrogação do contrato de locação.

Modelo de Contrato de Sublocação Residencial
Contrato pelo qual o locatário de um imóvel residencial realiza a sublocação do mesmo para um terceiro.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Residencial
Documento pelo qual o locador declara que determinado imóvel se encontra alugado para o locatário.


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