Modelo Simples

Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Comodato

Termo aditivo utilizado para prorrogar ou alterar outras cláusulas do contrato de comodato.

Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Comodato

Aditivo contratual é como se denomina o acréscimo ou mesmo alteração realizada nas cláusulas do contrato original.

É por meio do aditivo, por exemplo, que se pode estender o período de vigência de um contrato de comodato firmado por prazo determinado.

Lembrando que o contrato de comodato é utilizado para o formalizar o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, como um bem imóvel, com previsão legal nos artigos 579 a 585 do Código de Processo Civil.

Dessa forma, em sendo a intenção das partes contratantes dar seguimento a um comodato cujo prazo de vigência esteja próximo do fim, ou mesmo caso desejem realizar outras alterações no acordo original, poderão se valer do aditamento contratual.

Para isso apresentamos a seguir um modelo de termo de aditivo de contrato de comodato.


TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE COMODATO

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMODANTE, e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMODATÁRIO(a), na vigência do contrato de comodato de imóvel firmado em (data), ajustam aditar o comodato da forma que segue.

Cláusula 1ª - O contrato tem sua vigência prorrogada por mais (quantidade) meses, ou seja até (data final).

Cláusula 2ª - Permanecem em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições ajustadas no contrato original.

E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) comodante)

(assinatura)
(nome do(a) comodatário(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Contrato de Cessão de Moradia para Empregado Rural
Instrumento que oficializa a cessão gratuita de residência ao trabalhador rural e sua família sem integração ao salário do mesmo.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Urbano Residencial
Instrumento particular por meio do qual o proprietário entrega a outrem, a título gratuito, a posse de imóvel residencial urbano.

Modelo de Contrato de Comodato de Mesas e Cadeiras
Instrumento pelo qual são cedidos gratuitamente móveis para realização de um evento.

Modelo de Contrato de Comodato Vitalício de Imóvel
Contrato pelo qual se realiza o comodato vitalício de um imóvel residencial.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural
Contrato pelo qual o proprietário entrega a posse do imóvel por determinado período a um terceiro, a título gratuito.

Modelo de Contrato de Comodato de Veículo
Instrumento pelo qual é realizado o empréstimo gratuito de um automóvel, por prazo determinado e para finalidade específica.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Vinculado à Relação de Emprego
Contrato que ajusta o comodato de um imóvel para moradia do empregado durante a vigência da relação de emprego do contrato de trabalho.

Modelo de Notificação para que o Comodatário Entregue o Imóvel
Carta encaminhada pelo comodante para que o comodatário para que deixe o imóvel que ocupa por contrato de comodato.


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