Modelo Simples

Modelo de Termo de Devolução do Imóvel ao Fim do Contrato de Comodato

Termo utilizado para comprovar a devolução do imóvel ao fim do contrato de comodato firmado pelas partes.

Modelo de Termo de Devolução do Imóvel ao Fim do Contrato de Comodato

O empréstimo gratuito de coisa não fungível é realizado por meio de um instituto jurídico chamado de comodato.

A previsão legal deste tipo de contrato pode ser encontrada nos artigos 579 até 585 do Código Civil.

Um exemplo típico de contrato de comodato é a cessão de um imóvel para que alguém nele resida, sem a cobrança de qualquer contraprestação.

E neste ponto o comodato se difere da locação, onde o bem é entregue para uso de outrem meditante o pagamento ajustado em forma de aluguel, que geralmente possui vencimento mensal.

O contrato de comodato pode ser firmado com ou sem prazo de vigência, mas de toda forma, quando ocorre seu encerramento, é importante que a devolução do imóvel seja formalizada para comprovação futura.

E para isso disponibilizamos em linhas seguintes um modelo de termo de devolução do imóvel ao fim do contrato de comodato.


TERMO DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL

(nome do(a) comodante), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), na qualidade de comodante, declaro que recebi de (nome do(a) comodatário(a)), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), na qualidade de comodatário(a), nesta data, o imóvel localizado à (informe o endereço do imóvel), livre de pessoas e bens, em razão do término do contrato de comodato firmado em (data do contrato).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) comodante)

(assinatura)
(nome do(a) comodatário(a))


Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Comodato
Instrumento pelo qual as partes decidem rescindir o contrato de comodato por mútua vontade.

Modelo de Distrato de Contrato de Comodato
Instrumento particular por meio do qual se encerra antecipadamente o comodato por vontade das partes.

Modelo de Contrato de Cessão de Moradia para Empregado Rural
Instrumento que oficializa a cessão gratuita de residência ao trabalhador rural e sua família sem integração ao salário do mesmo.

Modelo de Notificação para Encerramento do Contrato de Comodato
Aviso pelo qual o comodante informa ao comodatário que este deverá desocupar o imóvel cedido.

Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Comodato
Termo aditivo utilizado para prorrogar ou alterar outras cláusulas do contrato de comodato.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Urbano Residencial
Instrumento particular por meio do qual o proprietário entrega a outrem, a título gratuito, a posse de imóvel residencial urbano.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural
Contrato pelo qual o proprietário entrega a posse do imóvel por determinado período a um terceiro, a título gratuito.

Modelo de Notificação para que o Comodatário Entregue o Imóvel
Carta encaminhada pelo comodante para que o comodatário para que deixe o imóvel que ocupa por contrato de comodato.


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