Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Locação

Termo utilizados pelo locador e locatário para declarar a quitação de todas as obrigações de um contrato de locação.

A quitação é o ato pelo qual se declara que uma determinada obrigação foi integralmente cumprida, de modo que não haverá reclamação posterior a este respeito.

Um contrato é considerado quitado quando todas as obrigações, financeiras ou não, foram satisfeitas pelas partes.

No caso do contrato de locação, sua quitação se dará pelo pagamento dos alugueis e eventuais multas, taxas, impostos, contas e faturas, realização dos possíveis reparos necessários, entrega do imóvel pelo locatário e recebimento pelo locador.

Uma vez completados os encargos de cada um poderá ser assinado um termo declarando este fato para livrar as partes de preocupações com questionamentos futuros.

Para isso veiculamos adiante um modelo de termo de quitação de contrato de locação.

TERMO DE QUITAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

Por meio do presente instrumento particular, de um lado (nome do(a) locador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), e de outro lado (nome do(a) locatário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), para todos os fins de direito e de comum acordo declaram e reconhecem que o contrato de locação do imóvel localizado à (endereço), iniciado em (data inicial) e encerrado em (data final), foi completamente adimplido por ambas as partes, de modo que os contratantes conferem mútua, ampla, irrestrita e irrevogável quitação de todo e qualquer crédito, débito ou obrigação decorrente da locação mencionada, nada mais havendo a reclamar.

E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) locador(a))

(assinatura)
(nome do(a) locatário(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

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