Modelo Simples

Modelo de Termo de Rescisão Provisória do Contrato de Locação

Termo pelo qual é realizada a rescisão provisória do contrato de locação com a entrega das chaves.

Modelo de Termo de Rescisão Provisória do Contrato de Locação

O contrato de locação poderá chegar ao fim pelo encerramento de seu prazo de vigência sem renovação, pela retomada do imóvel pelo locador nas hipóteses previstas ou pela sua entrega antecipada por parte do locatário.

Em qualquer destes casos a rescisão definitiva se dará quando todas as obrigações de ambas as partes estiverem devidamente cumpridas.

Caso ainda existam pendências, como a vistoria do imóvel, o pagamento de alugueis, a quitação de faturas de água, energia, gás, condomínio e outras, não se dará a rescisão definitiva.

Entretanto, o locador poderá receber as chaves do imóvel e firmar com o locatário uma rescisão provisória, indicando as pendências ainda existentes.

Para isso disponibilizamos a seguir um modelo de termo de rescisão provisória do contrato de locação.


TERMO DE RESCISÃO PROVISÓRIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

(nome), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na qualidade de locador(a), e (nome), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na qualidade de locatário(a), firmam o presente termo de rescisão provisória do contrato de locação do imóvel localizado à (endereço), recebendo o(a) locador(a) as chaves do referido imóvel, sendo que para entrega e rescisão definitiva dependem a realização da vistoria, conferência das faturas de fornecimento de água, energia e condomínio, além do pagamento do aluguel do mês de (informar) e da multa por rescisão antecipada.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) locador(a))

(assinatura)
(nome do(a) locatário(a))


Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Locação
Termo utilizados pelo locador e locatário para declarar a quitação de todas as obrigações de um contrato de locação.

Modelo de Termo de Entrega Provisória de Imóvel
Termo pelo qual o locador declara ter recebido de forma provisória o imóvel entregue pelo locatário para posterior vistoria.

Modelo de Termo de Retirada de Chaves para Visitação
Documento utilizado para que o interessado na compra ou locação de um imóvel retire suas chaves para visitação.

Modelo de Termo de Quitação de Aluguel
Documento que comprova a quitação de todos os valores a título de aluguel decorrentes de um contrato de locação.

Modelo de Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel ao Fim da Locação
Termo utilizado para comprovar a entrega pelo locatário e recebimento pelo locador de imóvel ao fim do contrato de locação.

Modelo de Termo de Reajuste do Valor do Aluguel
Instrumento que comprova a ciência e aceitação das partes acerca do novo valor mensal do aluguel.

Modelo de Contrato de Locação Comercial
Contrato particular para locação de um imóvel que se destina ao desenvolvimento de atividade comercial.

Modelo de Carta de Aviso de Reajuste do Valor do Aluguel
Comunicado do locador ao locatário informando o novo valor do aluguel devido ao ajuste anual.


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