Imóvel

Modelos que dizem respeito a bens imóveis urbanos e rurais, incluindo autorizações, solicitações, pesquisas, pedidos, aquisição, contratos de compra e venda, arrendamento, locação, comodato, intermediação e mais.

Modelo de Termo de Abatimento no Valor do Aluguel

Termo pelo qual locador e locatário ajustam o abatimento temporário no valor do aluguel referente ao gasto decorrente de reforma ou benfeitoria realizada no imóvel locado.

Modelo de Requerimento de Registro de Bem de Família

Requerimento ao cartório de registro de imóveis para que seja efetuado o registro na matrícula de um imóvel residencial como bem de família.

Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial

Contrato pelo qual as partes ajustam as condições do empréstimo gratuito de um imóvel residencial por determinado tempo a título de comodato.

Modelo de Contrato de Transferência de Posse de Imóvel

Contrato particular por meio do qual é realizada formalmente a transferência da posse de um bem imóvel.

Modelo de Pedido de Mudança de Titularidade pelo Locatário

Pedido pelo qual o locatário solicita a mudança de titularidade para seu nome de uma fatura de fornecimento vinculada ao imóvel.

Modelo de Contrato de Locação de Barracão Comercial

Contrato que estipula das cláusulas necessárias para ajustar a locação de um barracão comercial.

Modelo de Autorização para Reajuste de Aluguel

Documento pelo qual o locatário dá ao locador autorização para que seja efetuado o reajuste proposto no valor do aluguel.

Modelo de Termo de Renovação de Contrato de Servidão de Passagem

Termo utilizado para formalizar um aditivo de renovação que terá por efeito prorrogar a vigência do contrato de servidão de passagem.

Modelo de Termo de Quitação de Financiamento Imobiliário

Termo emitido pelo banco informando a quitação do financiamento imobiliário para baixa do registro de alienação no cartório de imóveis.

Modelo de Recibo de Pagamento Indenização de Benfeitorias

Recibo pelo qual o locatário declara ter recebido do locador o pagamento correspondente à indenização pelas benfeitorias realizadas do imóvel alugado.

Modelo de Termo de Imissão na Posse

Termo formal pelo qual se comprova a imissão na posse por parte do adquirente de um bem imóvel.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Pacto Adjeto de Hipoteca

Contrato por meio do qual é ajustada a compra e venda de imóvel com pagamento à prazo e pacto adjeto que estabelece a hipoteca como garantia.

Modelo de Carta de Aceitação da Proposta para Compra de Imóvel

Carta por meio da qual o proprietário formalmente aceita a proposta apresentada pelo interessado na compra de seu bem imóvel.

Modelo de Termo de Acordo para Rescisão do Contrato de Locação

Termo pelo qual as partes ajustam um acordo de vontades para efetuar a rescisão antecipada de um contrato de locação de imóvel.

Modelo de Declaração de Boa Conduta para o Ex-Locatário

Declaração do antigo locador atestando a boa conduta de seu ex-locatário no cumprimento das obrigações contratuais.

Modelo de Contrato de Locação de Quadra Poliesportiva

Contrato utilizado para formalização a locação de uma quadra poliesportiva, incluindo os equipamentos lá presentes.

Modelo de Contrato de Locação Residencial Vinculada ao Emprego

Contrato pelo qual a locação de um imóvel residencial pode ser rescindida caso o locatário perca o emprego, sem o pagamento de multa.

Modelo de Denúncia do Adquirente para Desocupação do Imóvel pelo Locatário

Notificação extrajudicial do adquirente ao atual locatário realizando a denúncia para desocupação do bem imóvel.

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel com Opção de Compra

Contrato pelo qual se ajusta a locação de um bem imóvel com a opção de sua compra pelo locatário durante o prazo de vigência.

Modelo de Carta de Cobrança de Aluguéis em Atraso

Carta pela qual o locador efetua a cobrança de aluguéis com pagamento em atraso por parte do locatário.

Modelo de Atestado de Bons Antecedentes do Locatário

Atestado pelo qual o locador declara os bons antecedentes daquele que foi seu locatário por determinado período.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Financiamento Bancário

Contrato pelo qual as partes ajustam a promessa de compra e venda de um bem imóvel com parte do valor a ser pago por financiamento bancário.

Modelo de Termo de Prorrogação do Contrato de Locação

Termo aditivo utilizado para formalizar a prorrogação do contrato de locação de bem imóvel.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Limites entre Imóveis Rurais

Declaração pela qual os proprietários de dois imóveis rurais limítrofes reconhecem e concordam com os limites entre as propriedades.

Modelo de Termo de Reserva de Imóvel para Locação com Pagamento de Caução

Termo pelo qual o interessado na locação de um imóvel faz o pagamento de quantia a título de caução para reserva do bem.

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Modelo de Notificação ao Locatário para Agendamento de Visita do Imóvel

Notificação pela qual o locador do imóvel locado realiza o agendamento junto ao locatário de uma visita para vistoria.

Modelo de Notificação do Locador Manifestando Oposição à Sublocação

Notificação pela qual o locador manifesta ao locatário sua oposição ao pedido de autorização para sublocação do imóvel.

Modelo de Notificação de Exoneração do Fiador pela Sub-rogação na Locação

Notificação por meio da qual o fiador comunica ao locador sua exoneração diante da sub-rogação do locatário ocorrida no contrato de locação.

Modelo de Carta de Consentimento do Locador para Sublocação do Imóvel

Carta por meio da qual o locador fornece seu consentimento para sublocação do imóvel a um terceiro.

Modelo de Autorização e Solicitação de Mudança de Titularidade

Documento pelo qual o proprietário de um imóvel fornece sua autorização e faz a solicitação para mudança de titularidade no fornecimento de serviço.

Modelo de Termo de Renovação de Contrato de Comodato

Termo pelo qual é formalizada a renovação do prazo de validade de um contrato de comodato de bem imóvel.

Modelo de Carta de Rescisão do Contrato de Locação de Imóvel

Carta pela qual o locatário encerra o contrato de locação de imóvel por prazo indeterminado mediante aviso antecipado de rescisão.

Modelo de Termo de Renovação de Contrato de Locação de Imóvel

Termo utilizado pelas partes, locador e locatário, para renovação do contrato de locação de imóvel estendendo seu prazo de vigência.

Modelo de Pedido Pesquisa de Bens no Cartório

Pedido pelo qual o credor solicita ao cartório que apresente informações acerca de bens imóveis registrados em nome do devedor.

Modelo de Declaração de Moradia Cedida

Declaração utilizada para informar que a pessoa reside em moradia cedida por terceiro.

Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Locação para Redução do Aluguel

Termo aditivo pelo qual se ajusta a redução temporária do valor do aluguel em contrato de locação de bem imóvel.

Modelo de Pedido de Redução no Valor do Aluguel de Imóvel Comercial

Carta pela qual a locatária formaliza o pedido de redução temporária do valor do aluguel de imóvel comercial em razão do estado de calamidade pelo coronavírus (covid-19).

Modelo de Declaração de Endereço para o Inquilino

Declaração emitida pelo locador e utilizada para comprovar o endereço do inquilino.

Modelo de Autorização para Construção em Terreno com Fração Ideal

Declaração pela qual o proprietário de fração ideal de um lote de terreno dá sua autorização para construção.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Percentual de Imóvel

Contrato pelo qual é realizada a compra e venda de um percentual de bem imóvel cujo comprador já possui uma parte.

Modelo de Notificação Extrajudicial para Outorga da Escritura Definitiva

Notificação do promitente comprador ao vendedor para que este faça a outorga da escritura definitiva de compra e venda do bem imóvel.

Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação

Declaração para fins de obtenção de redução dos emolumentos de cartório por ser a primeira aquisição de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH.

Modelo de Recibo de Pagamento de Locação de Imóvel

Recibo que compra o pagamento pelo locatário do valor do aluguel pela locação de um bem imóvel.

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos de Compromisso de Compra e Venda

Contrato pelo qual se realiza a cessão dos direitos decorrentes de um compromisso de compra e venda de bem imóvel.

Modelo de Notificação Pedindo Autorização para Sublocação do Imóvel

Notificação do locatário endereçada ao locador pedindo que este forneça sua autorização para sublocação do imóvel.

Modelo de Notificação para Encerramento da Locação pela Extinção do Usufruto

Notificação extrajudicial do proprietário do imóvel ao locatário para encerramento do contrato de locação em razão da extinção do usufruto.

Modelo de Notificação da Rescisão da Locação pela Transferência de Emprego

Notificação do locatário ao locador para rescisão da locação de imóvel em razão da transferência do emprego para outra localidade.

Modelo de Notificação ao Fiador da Sub-Rogação no Contrato de Locação

Notificação do locatário sub-rogado ao fiador por permanecer no imóvel objeto de contrato de locação após separação ou divórcio.

Modelo de Contrato de Empreitada para Término de Obra

Contrato de empreitada para atuação no término de uma obra que já se encontra em andamento mas não está concluída.

Modelo de Contrato de Corretagem para Venda de Imóvel com Exclusividade

Contrato pela qual é ajustada a mediação para venda de um bem imóvel mediante corretagem com exclusividade.

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