Modelo de Contrato de Locação de Quadra Poliesportiva

Contrato utilizado para formalização a locação de uma quadra poliesportiva, incluindo os equipamentos lá presentes.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

O contrato de locação é o instrumento utilizado pelo proprietário ou possuidor direto de um bem móvel ou imóvel para ceder sua posse a outrem.

Nele serão especificados todos os dados e as condições deste negócio jurídico, incluindo as partes contratantes, os bens objeto da locação, prazo de vigência, valor do aluguel, forma de pagamento, multas por descumprimento e outros.

Variadas são as propriedades que podem ser objeto de locação, incluindo quadras poliesportivas.

Estes são espaços destinados à prática de esportes variados, como futebol, basquete, voleibol, tênis, entre outros, proporcionando lazer, entretenimento, interação e saúde aos usuários, mediante a prática de atividade física e socialização.

São muitos os equipamentos típicos que guarnecem estes espaços, incluindo redes, traves, cestas, postes, bancos, bebedouros, pisos específicos, som, iluminação e outros.

Dessa forma, o locatário assume a responsabilidade pela conservação destes bens, devendo restituir eventuais dados causados pelos usuários.

Para formalizar tal negócio, disponibilizamos abaixo um modelo de contrato de locação de quadra poliesportiva.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

Por meio presente instrumento particular, de um lado (nome do(a) locador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) LOCADOR(a) e de outro lado (nome do(a) locatário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) LOCATÁRIO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de locação de quadra poliesportiva que será regido pelas cláusulas e condições a seguir expostos.

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto uma quadra poliesportiva denominada (informar), de propriedade do(a) LOCADOR(a), localizada à (endereço), que será locada ao(à) LOCATÁRIO(a) com todos os equipamentos, mobiliários e condições de conservação e limpeza descritas no auto de vistoria anexo, que integra este contrato para todos os fins.

Cláusula 2ª. A locação terá duração de 5 (cinco) horas, tendo início às 07h00 e término às 12h00 do dia (data).

Cláusula 3ª. O valor do aluguel será de R$ XXX,XX (valor por extenso), a ser pago pelo(a) LOCATÁRIO(a) até o dia (data), mediante depósito na conta corrente nº (informar), agência nº (informar), do Banco (informar), de titularidade do(a) LOCADOR(a), ou ainda mediante PIX no seu CPF, conforme informado no preâmbulo deste contrato.

Cláusula 4ª. Ao final da locação a quadra poliesportiva deverá ser desocupada pelo(a) LOCATÁRIO(a), sendo restituída livre e desembaraçada nas mesmas condições em que a recebeu, sob pena de responder por perdas e danos além dos custos de limpeza.

Cláusula 5ª. Caso o prazo para desocupação da quadra não seja respeitado pelo(a) LOCATÁRIO(a), este(a) incorrerá em multa de R$ XXX,XX (valor por extenso) por hora de atraso.

Cláusula 6ª. É vedado ao(à) LOCATÁRIO(a) transferir, sublocar ou ceder a presente locação a terceiros.

Cláusula 7ª. Os herdeiros e sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.

Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de (município) - (UF).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) locador(a))

(assinatura)
(nome do(a) locatário(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

Modelo de Contrato de Locação de Quadra Poliesportiva

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