Modelo de Termo de Quitação de Financiamento Imobiliário
Termo emitido pelo banco informando a quitação do financiamento imobiliário para baixa do registro de alienação no cartório de imóveis.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Dado o valor elevados de bens imóveis, é muito comum que sua aquisição ocorra por meio de financiamento bancário por prestações mensais ao longo de muitos anos.
A garantia que a instituição financeira possui para recebimento da dívida normalmente é a alienação fiduciária, por meio da qual, em síntese, o imóvel permanece como propriedade do banco credor e na posse do devedor até que o financiamento seja quitado.
O pagamento total do financiamento pode ocorrer no prazo previsto, com o pagamento de cada uma das parcelas, ou ainda de forma antecipada, com a quitação de parcelas ainda vincendas.
A vantagem do pagamento antecipado é a economia dos juros e outras taxas que seriam incidentes sobre as parcelas vincendas, podendo representar um abatimento significativo.
Em qualquer das hipóteses, após a conclusão do pagamento, não havendo pendências, o banco providenciará a emissão de um termo de quitação que deverá ser levado pelo cliente ao cartório de registro de imóveis para a devida baixa do registro da alienação da matrícula do bem.
Para isso, fornecemos abaixo um modelo de termo de quitação de financiamento imobiliário.
TERMO DE QUITAÇÃO
Ilustríssimo(a) Senhor(a),
OFICIAL DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE (município) - (UF)
(nome do banco), inscrito no CNPJ sob o nº (informar), estabelecido à (endereço completo), por seus procuradores infra-assinados, conforme instrumento de mandato em anexo, declara haver recebido a totalidade de seu crédito, representado pelo contrato em referência.
Assim, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, dá ampla, geral, irrevogável e total quitação da dívida representada pelo referido instrumento, ficando o(a) Sr(a). Oficial do Cartório de Registro de Imóveis competente autorizado a proceder à baixa do registro.
Contrato: (informar)
Matrícula: (informar)
Registro: (informar)
Imóvel: (endereço)
Devedor(es): (informar)
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) procurador(a))
CPF nº (informar)
RG nº (informar)
(nome do banco)
CNPJ nº (informar)
Importante apresentar este documento no cartório no ato do recebimento.
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