Modelo Simples

Modelo de Autorização para Construção em Terreno com Fração Ideal

Declaração pela qual o proprietário de fração ideal de um lote de terreno dá sua autorização para construção.

Modelo de Autorização para Construção em Terreno com Fração Ideal

A realização de obras, seja uma reforma ou uma construção de nova edificação, é um procedimento que deve obedecer diversas regulamentações vigentes.

Normalmente cada município possui regras específicas para garantir a segurança do projeto e sua execução de modo que não sejam ocasionados riscos à população.

Uma vez constatada a regularidade será emitido o alvará autorizativo para que se possa dar início à obra.

Dentre as exigências, em se tratando de um imóvel que possua mais de um proprietário, cada um deles tendo sua fração ideal, é preciso que todos eles declarem sua ciência e autorizem a realização da construção.

Isso deverá ser ser realizado de maneira formal, por escrito e, se necessário, com firma reconhecida de cada declarante.

Para tanto fornecemos abaixo um modelo de declaração de autorização para construção em terreno com fração ideal.


DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO EM TERRENOS COM FRAÇÃO IDEAL

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na condição de proprietário(a) de fração ideal do imóvel localizado à (endereço), inscrito na Matrícula nº (informar) junto ao (nome do cartório) e com Cadastro Municipal nº (informar), declaro que tenho ciência e autorizo a construção de edificação no referido imóvel.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Autorização para Intermediação de Locação
Autorização por meio da qual se formaliza a intermediação de uma imobiliária que se encarregará da locação do imóvel.

Modelo de Autorização para Venda de Imóvel sem Exclusividade
Documento que autoriza a imobiliária a intermediar venda de um bem imóvel mediante o pagamento de corretagem.

Modelo de Autorização para Uso de Vaga de Garagem
Documento utilizado pelo condômino para utilizar outro a utilizar sua vaga por determinado período.

Modelo de Autorização para Imobiliária Apresentar Proposta para Aquisição de Imóvel
Documento que autoriza a imobiliária a intermediar a compra de um imóvel apresentando uma proposta.

Modelo de Autorização para Venda de Imóvel com Exclusividade
Termo que autoriza a imobiliária a intermediar com exclusividade a venda de um imóvel.

Modelo de Autorização do Síndico para Realização de Obra pelo Condômino
Carta pela qual o síndico dá autorização ao condômino para realização de obra em sua unidade no condomínio.

Modelo de Autorização para Obra em Imóvel Alugado
Documento fornecido pelo locador autorizando que o locatário realize uma reforma no imóvel locado.

Modelo de Contrato de Locação Comercial
Contrato particular para locação de um imóvel que se destina ao desenvolvimento de atividade comercial.


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