Modelo de Requerimento de Cancelamento de Registro de Hipoteca
Requerimento feito ao Cartório de Registro Imóveis visando o cancelamento de uma hipoteca registrada na matrícula do imóvel.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O requerimento de cancelamento de registro de hipoteca é o documento utilizado no processo de quitação de uma hipoteca sobre um imóvel. Quando um empréstimo hipotecário é pago integralmente, o banco ou instituição financeira emissora da hipoteca emite uma carta ou documento autorizando o cancelamento do registro da hipoteca.
Este documento é utilizado para solicitar formalmente o cancelamento do registro da hipoteca nos registros públicos de imóveis. O objetivo é liberar o imóvel da garantia hipotecária comprovando que a dívida foi devidamente quitada, permitindo ao proprietário ter a propriedade plena e livre do imóvel sem a restrição da hipoteca.
O requerimento de cancelamento de registro de hipoteca geralmente inclui informações como o número do registro da hipoteca, dados do proprietário do imóvel, valor do empréstimo, data de quitação e assinaturas das partes envolvidas. Após a apresentação deste documento aos órgãos competentes, o registro da hipoteca é cancelado e o imóvel fica livre de ônus hipotecários.
Tal requerimento deverá ser entregue, portanto, ao Cartório de Registro de Imóveis competente, acompanhado da documentação emitida pela instituição financeira que comprova a quitação de qualquer pendência referente a esta hipoteca.
As custas e taxas referentes ao cancelamento da hipoteca averbada na matrícula serão informadas pelo cartório no ato do requerimento e deverão ser pagas pelo interessado.
Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de requerimento de cancelamento de registro de hipoteca.
ILUSTRÍSSIMO(a) SENHOR(a) OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE (informar)
Assunto: Requerimento de Cancelamento de Hipoteca na Matrícula do Imóvel
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), nesta cidade, telefone (informar), e-mail (informar), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, na qualidade de proprietário do imóvel de Matrícula nº (informar), requerer requerer o cancelamento da hipoteca/alienação fiduciária registrada na averbação (informar) da referida matrícula, tendo em vista a quitação da dívida, conforme documentação anexa.
Solicito, ainda, ser informado sobre quaisquer taxas, emolumentos ou procedimentos adicionais que sejam pertinentes a esta solicitação.
Termos me que,
Pede deferimento.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano)
(assinatura)
(nome)
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