Modelo Simples

Modelo de Termo de Renovação de Contrato de Comodato

Termo pelo qual é formalizada a renovação do prazo de validade de um contrato de comodato de bem imóvel.

Modelo de Termo de Renovação de Contrato de Comodato

É por meio do contrato de comodato que as partes ajustam o empréstimo a título gratuito de coisas não fungíveis, a exemplo de um imóvel, seja para moradia ou outra finalidade.

Tal modalidade contratual encontra previsão legal nos artigos 579 a 585 do Código de Processo Civil.

Uma vez que o prazo final de vigência do contrato esteja sendo alcançado, caso as partes tenham intenção de dar continuidade ao comodato, deverão formalizar sua renovação por meio de um aditivo.

Nesta documento as partes deverão fazer constar o novo prazo de vigência do ajuste originais e, se for o caso, alterar as demais cláusulas que desejem modificar.

Para isso fornecemos a seguir um modelo de termo de renovação de contrato de comodato.


TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL

Pelo presente instrumento, de um lado (nome do(a) comodante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço) e de outro lado (nome do(a) comodatário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na vigência do contrato de comodato de imóvel firmado em (data), referente ao imóvel situado à (endereço), ajustam aditar o comodato para promover sua renovação mediante as cláusulas e condições seguintes.

Cláusula 1ª - O prazo de vigência do comodato, cujo encerramento era previsto para (data), fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de maneira que a nova data de encerramento é (data).

Cláusula 2ª - Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições ajustadas no contrato original.

E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) comodante)

(assinatura)
(nome do(a) comodatário(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Termo de Devolução do Imóvel ao Fim do Contrato de Comodato
Termo utilizado para comprovar a devolução do imóvel ao fim do contrato de comodato firmado pelas partes.

Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Comodato
Termo aditivo utilizado para prorrogar ou alterar outras cláusulas do contrato de comodato.

Modelo de Contrato de Cessão de Moradia para Empregado Rural
Instrumento que oficializa a cessão gratuita de residência ao trabalhador rural e sua família sem integração ao salário do mesmo.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Vinculado à Relação de Emprego
Contrato que ajusta o comodato de um imóvel para moradia do empregado durante a vigência da relação de emprego do contrato de trabalho.

Modelo de Notificação para que o Comodatário Entregue o Imóvel
Carta encaminhada pelo comodante para que o comodatário para que deixe o imóvel que ocupa por contrato de comodato.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Urbano Residencial
Instrumento particular por meio do qual o proprietário entrega a outrem, a título gratuito, a posse de imóvel residencial urbano.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural
Contrato pelo qual o proprietário entrega a posse do imóvel por determinado período a um terceiro, a título gratuito.

Modelo de Contrato de Comodato de Mesas e Cadeiras
Instrumento pelo qual são cedidos gratuitamente móveis para realização de um evento.


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