Modelos envolvendo temas trabalhistas, como CIPA, contrato de trabalho, aditivo, experiência, estágio, jornada de trabalho, acordos e convenções coletivas, sindicatos, férias, décimo terceiro, salário, teletrabalho, aviso prévio e mais.
Modelo de Pedido de Prorrogação da Licença e Salário-Maternidade
Pedido para que a licença-maternidade e o salário-maternidade sejam prorrogados devido ao período mais longo de internação da mãe ou do bebê recém-nascido.
Modelo de Contrato de Trabalho Temporário da Empregada Doméstica
Contrato de trabalho temporário da empregada doméstica firmado com prazo determinado para atender necessidades transitórias, como a substituição de funcionária afastada.
Modelo de Termo de Responsabilidade para Trabalho Presencial da Gestante não Vacinada
Termo de responsabilidade e de livre consentimento para retorno ao exercício do trabalho presencial da gestante que opta pela não vacinação contra o novo coronavírus, causador da Covid-19.
Modelo de Encaminhamento do Empregado para Realizar Teste de Covid-19
Documento pelo qual a empresa faz o encaminhamento do empregado para realizar o teste de Covid-19 diante da suspeita de contágio.
Modelo de Carta de Entrega de Teste Positivo de Covid-19 pelo Empregado
Carta utilizada pelo empregado para apresentar ao empregador o resultado do teste positivo de Covid-19 para que sejam adotadas as medidas de afastamento.
Modelo de Pedido de Licença para Acompanhar Filho em Consulta Médica
Pedido pelo qual o empregado solicita um dia de licença remunerada para acompanhar o filho em consulta médica.
Modelo de Termo de Quitação de Saldo de Banco de Horas
Termo pelo qual se registra a quitação do saldo de determinado período do banco de horas do empregado pelo pagamento correspondente.
Modelo de Pedido de Abono de Falta com Atestado Médico
Pedido apresentado pelo empregado ao empregador solicitando o abono de falta ocorrida por motivo de doença, conforme atestado médico.
Modelo de Comunicado à Gestante Colocada em Trabalho Remoto na Pandemia
Comunicado da empresa à gestante acerca do seu afastamento do trabalho presencial sendo colocada em trabalho remoto durante a pandemia do coronavírus.
Modelo de Comunicado da Empregada Gestante para Afastamento na Pandemia
Comunicado pelo qual a empregada informa ao empregador que se encontra gestante para fins de afastamento das atividades presenciais durante a pandemia do coronavírus.
Modelo de Autorização para Cadastro no PIS/PASEP
Declaração pela qual o empregado dá sua autorização para que seja realizado seu cadastro no PIS/PASEP, por ainda não ser cadastrado.
Modelo de Autorização para Depósito do Salário em Conta
Autorização assinada pelo empregado para que a empresa possa efetuar o depósito de seu salário na conta bancária indicada.
Modelo de Recibo de Pagamento do Caseiro
Recibo que comprova o pagamento do salário mensal do caseiro pelo seu empregador, com todos os dados necessários.
Modelo de Declaração para Empregado que Inicia a Guarda do Sábado
Declaração utilizada pelo empregado que deseja iniciar a guarda do sábado segundo a prática adotada pelos adventistas do sétimo dia.
Modelo de Pedido de Licença no Emprego pelo Falecimento de um dos Avós
Pedido de licença de dois dias no trabalho por parte do empregado em razão do falecimento de seu avô ou avó.
Modelo de Carta de Designado da CIPA
Carta pela qual a empresa formaliza a escolha do empregado designado que será responsável pela CIPA.
Modelo de Comunicado ao Empregador sobre Doação de Sangue
Comunicado pelo qual o empregado informa ao seu empregador que realizou uma doação de sangue, apresentando o atestado.
Modelo de Declaração do Designado Responsável pelo Cumprimento da NR 5
Declaração pela qual a empresa nomeia o designado responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR 5 em substituição à constituição da CIPA.
Modelo de Comunicado ao Empregador do Trabalho Realizado nas Eleições
Comunicado pelo qual o empregado informa ao empregador os dias em que atuou nas eleições e apresenta a declaração da Justiça Eleitoral para obter o dobro dos dias em folga remunerada.
Modelo de Contrato de Trabalho em Experiência com Cesta Básica
Contrato de trabalho a título de experiência com fornecimento de uma cesta básica mensal ao empregado.
Modelo de Recibo de Devolução da Carteira de Trabalho
Recibo utilizado pela empresa para comprovar a devolução da Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado após anotações.
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho
Termo aditivo por meio do qual empregador e empregado ajustam a alteração
Modelo de Termo de Entrega e Recebimento do Código de Ética da Empresa
Termo que comprova a entrega pela empresa e o recebimento pelo empregado do código de ética com normas a serem respeitadas.
Modelo de Aviso de Encerramento Normal do Contrato de Experiência
Aviso pelo qual o empregador comunicado ao empregado o encerramento normal do contrato de trabalho em experiência cujo prazo chega ao fim.
Modelo de Solicitação de Segunda Via de Holerites
Solicitação do empregado para que o empregador emita uma segunda via de seus holerites que foram extraviados.
Modelo de Antecipação do Fim da Redução da Jornada de Trabalho e Salário
Comunicação ao empregado informando que houve antecipação do fim do período de redução proporcional da jornada de trabalho e salário.
Modelo de Antecipação do Fim da Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho
Comunicação do empregador ao empregado acerca de sua decisão de promover a antecipação do fim da suspensão temporária do contrato de trabalho.
Modelo de Acordo de Regime Especial de Compensação de Jornada em Banco de Horas
Acordo entre empregado e empregador em regime especial para compensação de jornada por meio de banco de horas no período de calamidade pública.
Modelo de Comunicação ao Sindicato do Acordo de Suspensão do Contrato de Trabalho
Comunicação endereçada pelo empregador ao sindicato laboral da categoria informando acerca do acordo individual de suspensão temporária do contrato de trabalho.
Modelo de Acordo Individual para Antecipação de Feriados Religiosos
Acordo individual pelo qual empregador e empregado ajustam a antecipação de feriados religiosos com base na Medida Provisória nº 927/2020.
Modelo de Comunicação ao Empregado da Antecipação de Feriados
Comunicação do empregador ao empregado acerca da antecipação de feriados não religiosos durante o estado de calamidade pública.
Modelo de Comunicação ao Sindicato do Acordo de Redução de Jornada
Comunicação pelo empregador ao sindicato laboral acerca do acordo de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário do empregado.
Modelo de Acordo para Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho
Acordo individual por meio do qual empregador e empregado ajustam a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Modelo de Acordo para Redução de Jornada de Trabalho e Salário
Acordo individual pelo qual o empregador ajusta com o empregado a redução proporcional de sua jornada de trabalho e de salário.
Modelo de Termo de Ciência de Monitoramento do Empregado por Câmeras
Termo pelo qual o empregado dá ciência e concordância acerca do monitoramento por câmeras de segurança no ambiente de trabalho.
Modelo de Termo de Responsabilidade para Teletrabalho
Termo de responsabilidade a ser assinado pelo empregado que passará a realizar suas atividades no regime de teletrabalho.
Modelo de Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas
Termo utilizado para declarar a quitação anual das obrigações trabalhistas do empregador para com o empregado.
Modelo de Comunicado ao Empregado Colocado em Trabalho Remoto
Comunicado ao empregado que será colocado na modalidade de trabalho remoto na forma da Medida Provisória 927/2020.
Modelo de Alteração de Regime de Trabalho Presencial para o Teletrabalho
Termo pelo qual a empresa promove a alteração do regime de trabalho do empregado de presencial para o teletrabalho.
Modelo de Aviso de Antecipação de Férias Individuais
Um aviso de antecipação de férias individuais em conformidade com a Medida Provisória nº 927/2020 editada em razão do estado de calamidade pública.
Modelo de Requerimento de Abono Pecuniário
Requerimento apresentado pelo empregado ao seu empregador solicitando a conversão de um terço de suas férias em abono pecuniário.
Modelo de Comunicado de Paralisação Temporária dos Serviços da Empresa
Comunicado pelo qual a empresa informa ao Ministério do Trabalho e Emprego a paralisação temporária parcial ou total de seus serviços.
Modelo de Requerimento de Abono de Férias
Requerimento pelo qual o empregado pede a conversão de um terço de seu período de férias em abono pecuniário.
Modelo de Recibo de Entrega de Atas de Eleição e Posse aos Membros da CIPA
Recibo que comprova a entrega das atas de eleição e posse aos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Modelo de Carta de Demissão da Empregada Doméstica
Carta pela qual é formalizada a demissão sem justa causa com aviso prévio cumprido da empregada doméstica.
Modelo de Acordo Individual para Registro de Ponto por Exceção
Acordo trabalhista individual que autoriza o registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho.
Modelo de Pedido de Salário-Família
Pedido a ser apresentar ao empregador com a solicitação do benefício de salário-família pelo empregado.
Modelo de Termo de Compromisso de Vale-Transporte
Termo pelo qual o empregado solicita e assume o compromisso pelo uso correto do vale-transporte.
Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Vinculado à Relação de Emprego
Contrato que ajusta o comodato de um imóvel para moradia do empregado durante a vigência da relação de emprego do contrato de trabalho.
Modelo de Contrato de Trabalho da Empregada Doméstica com Moradia
Contrato de trabalho em experiência da empregada doméstica que terá moradia na própria residência onde presta serviços.
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