Modelo Simples

Modelo de Comunicado ao Empregado Colocado em Trabalho Remoto

Comunicado ao empregado que será colocado na modalidade de trabalho remoto na forma da Medida Provisória 927/2020.

Modelo de Comunicado ao Empregado Colocado em Trabalho Remoto

O trabalho remoto é aquele exercido à distância pelo empregado, com utilização da tecnologia da informação para viabilizar o desempenho de suas atividades.

Também chamado de teletrabalho e conhecido como home office, permite ao funcionário permanecer em sua própria residência durante o exercício de suas tarefas profissionais.

Esta modalidade, prevista pelos artigos 75-A até 75-E da CLT, é bastante adequada em situações de isolamento social, quando deve ser evitada a circulação e aglomeração de pessoas.

Por tal razão, nas circunstâncias verificadas neste ano de 2020, quando foi reconhecido estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº 6/2020, houve facilitação para adoção deste regime de trabalho.

Esta facilitação ocorreu por meio da Medida Provisória nº 927/2020, especificamente em seu Capítulo II, havendo permissão ao empregador para alterar o regime de trabalho presencial para o trabalho remoto e determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho.

O empregado deverá ser avisado com pelo menos quarenta e oito horas de antecedência e, para isso, fornecemos a seguir um modelo de comunicado ao empregado colocado em trabalho remoto.


COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO PRESENCIAL PARA TRABALHO REMOTO

(nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), comunica a(o) Sr(a). (nome do(a) empregado(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), portador da CTPS nº (informar) série (informar), que em conformidade com a Medida Provisória nº 927/2020 seu regime de trabalho foi alterado da modalidade presencial para a de trabalho remoto a partir de (data).

Com isso suas atividades profissionais serão exercidas a partir de sua residência, conforme instruções recebidas, e para isso lhe será fornecido um notebook para trabalho, o qual deverá ser devolvido quando do retorno para o regime presencial.

Seu retorno para modalidade presencial será determinado assim que forem restabelecidas as atividades normais da empresa.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)

(assinatura)
(nome do empregado)


Modelo de Alteração de Regime de Trabalho Presencial para o Teletrabalho
Termo pelo qual a empresa promove a alteração do regime de trabalho do empregado de presencial para o teletrabalho.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Teletrabalho
Termo de responsabilidade a ser assinado pelo empregado que passará a realizar suas atividades no regime de teletrabalho.

Modelo de Contrato de Teletrabalho em Experiência
Um contrato de trabalho remoto, à distância, na modalidade de experiência.

Modelo de Contrato de Teletrabalho
Contrato de trabalho na modalidade à distância, remoto, conforme previsto na reforma trabalhista.

Modelo de Autodeclaração de Saúde para Trabalho Remoto
Autodeclaração pela qual o funcionário informa que em razão de seu estado de saúde pertence ao grupo de risco para o novo coronavírus (covid-19) e deve se isolar realizando trabalho remoto.

Modelo de Aviso de Férias Coletivas
Comunicado da empresa ao seus empregados do período em que suspenderá suas atividades concedendo férias coletivas.

Modelo de Encaminhamento para Exame Médico Demissional
Documento utilizado pela empresa para encaminhar o empregado à clínica onde será realizado o exame necessário para sua demissão.

Modelo de Contrato de Trabalho da Empregada Doméstica em Experiência
Um contrato de Trabalho da empregada doméstica em período de experiência com todas as cláusulas necessárias


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