Modelo Simples

Modelo de Termo de Entrega e Recebimento do Código de Ética da Empresa

Termo que comprova a entrega pela empresa e o recebimento pelo empregado do código de ética com normas a serem respeitadas.

Modelo de Termo de Entrega e Recebimento do Código de Ética da Empresa

Ética é como se denomina o conjunto de princípios que embasa uma conduta humana caracterizada pela observância dos valores morais.

O código de ética é um documento que traz diretrizes específicas para orientar a conduta no exercício de uma profissão ou em determinado ambiente profissional.

Dessa forma, tal documento em uma empresa trará normas que regulamentam o comportamento dos colaboradores, sendo de cumprimento obrigatório e podendo resultar em penalidades se descumprido.

O objetivo do código de ética é manter um ambiente de trabalho com relações sadias e leais entre os trabalhadores e também destes para com clientes, fornecedores e demais pessoas.

É preciso que a empresa formalize a entrega do referido código ao empregado para que possa efetivamente cobrar seu cumprimento.

Para tanto, disponibilizamos abaixo um modelo de termo de entrega e recebimento do código de ética da empresa.


TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA EMPRESA

(nome do(a) empregado(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e portador da CTPS nº (informar), série (informar), declaro que recebi da (razão social da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), nesta data, o Código de Ética da Empresa, cujas cláusulas fazem parte do Contrato de Trabalho, e que estou ciente de que sua violação implicará em sanção, cuja gradação dependerá de sua gravidade, podendo inclusive culminar na rescisão do contrato de trabalho.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))


Modelo de Recibo de Entrega de CTPS
Documento que comprova a entrega da carteira de trabalho pelo empregado à empresa para realização das anotações necessárias.

Modelo de Termo de Devolução de Uniformes e Equipamentos
Comprovante de que o empregado devolveu à empresa as peças de uniforme e os equipamentos que recebeu anteriormente.

Modelo de Recibo de Entrega de EPI
Uma declaração do empregado que recebeu os equipamentos de proteção individual, bem como orientações de uso e conservação.

Modelo de Recibo de Entrega de Carteira de Trabalho
Recibo que comprova a entrega da carteira de trabalho e previdência social ao empregador para anotações.

Modelo de Ofício de Apresentação de Pauta de Reivindicações para Acordo Coletivo
Documento pelo qual o sindicato apresenta à empresa a pauta de reivindicações dos trabalhadores para negociação do próximo Acordo Coletivo de Trabalho.

Modelo de Termo de Substituição de EPI
Termo utilizado para comprovar a substituição de equipamento de proteção individual (EPI) danificado por um novo para o empregado.

Modelo de Recibo de Devolução da Carteira de Trabalho
Recibo utilizado pela empresa para comprovar a devolução da Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado após anotações.

Modelo de Termo de Entrega e Recebimento de LTCAT
Termo que comprova a entrega do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) ao trabalhador.


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