Modelo de Termo de Entrega e Recebimento do Código de Ética da Empresa

Termo que comprova a entrega pela empresa e o recebimento pelo empregado do código de ética com normas a serem respeitadas.

Ética é como se denomina o conjunto de princípios que embasa uma conduta humana caracterizada pela observância dos valores morais.

O código de ética é um documento que traz diretrizes específicas para orientar a conduta no exercício de uma profissão ou em determinado ambiente profissional.

Dessa forma, tal documento em uma empresa trará normas que regulamentam o comportamento dos colaboradores, sendo de cumprimento obrigatório e podendo resultar em penalidades se descumprido.

O objetivo do código de ética é manter um ambiente de trabalho com relações sadias e leais entre os trabalhadores e também destes para com clientes, fornecedores e demais pessoas.

É preciso que a empresa formalize a entrega do referido código ao empregado para que possa efetivamente cobrar seu cumprimento.

Para tanto, disponibilizamos abaixo um modelo de termo de entrega e recebimento do código de ética da empresa.

TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA EMPRESA

(nome do(a) empregado(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e portador da CTPS nº (informar), série (informar), declaro que recebi da (razão social da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), nesta data, o Código de Ética da Empresa, cujas cláusulas fazem parte do Contrato de Trabalho, e que estou ciente de que sua violação implicará em sanção, cuja gradação dependerá de sua gravidade, podendo inclusive culminar na rescisão do contrato de trabalho.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))

Modelo de Termo de Entrega e Recebimento do Código de Ética da Empresa

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