Pedido de licença de dois dias no trabalho por parte do empregado em razão do falecimento de seu avô ou avó.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O falecimento de pessoas próximas, especialmente familiares, é um fato capaz de gerar grande comoção e desestabilizar alguém emocionalmente.
Muitas pessoas não conseguem desempenhar suas atividades profissionais, que exigem zelo, esforço e concentração, em um momento de forte abalo psicológico.
Tendo isso em vista o legislador trouxe para a CLT, por meio do inciso I do artigo 473, a possibilidade de o empregado faltar ao serviço por até dois dias seguidos sem prejuízo de seu salário em razão da morte de parentes enquadrados no dispositivo.
Entre eles se encontram os avós, na qualidade de ascendentes do empregado.
Vale destacar que os dois dias são seguidos independente de se tratar de dia de atividade do empregado ou não.
Assim, ocorrendo o falecimento do avó na tarde de sexta-feira, os dois dias de licença ocorrem no sábado e no domingo.
Caberá ao empregado comunicar o fato ao seu empregador para obter a licença, apresentando algum documento comprobatório, como atestado ou certidão de óbito e documentos pessoais que demonstram o parentesco.
É prudente também que a comunicação seja feita por escrito em duas vias, colhendo assinatura do representante da empresa em uma delas para fins de comprovação futura caso haja necessidade.
Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de pedido de licença no empregado pelo falecimento de um dos avós.
PEDIDO DE LICENÇA
À
(razão social da empresa)
Prezado(s) Senhor(es),
(nome do(a) empregado(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e portador(a) da CTPS nº (informar), venho por meio deste, na forma do inciso I do artigo 473 da CLT, requerer a concessão de licença de 2 (dois) dias consecutivos a partir de amanhã em razão do falecimento de meu(minha) avô(ou avó), ocorrido na data de hoje, conforme documentação anexa.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))
(assinaturas)
(razão social do empregador)
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