Modelo de Autorização para Cadastro no PIS/PASEP

Declaração pela qual o empregado dá sua autorização para que seja realizado seu cadastro no PIS/PASEP, por ainda não ser cadastrado.

PIS/PASEP é uma sigla frequentemente utilizada de forma unitária, embora diga respeito a dois programas sociais separados.

O primeiro é o Programa de Integração Social, que como o nome sugere tem por finalidade integrar o trabalhador do setor privado com o desenvolvimento da empresa.

Já o segundo é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, similar ao anterior, mas voltado aos trabalhadores do setor público.

A inscrição de cada trabalhador no PIS ou no PASEP deve ser única, cabendo às partes envolvidas tomar os cuidados necessários para se evitar a duplicidade cadastral.

O cadastramento também é obrigatório no ato da primeira admissão para que sejam devidamente prestadas as informações sociais relacionadas ao empregado.

Dessa forma, caso o empregador não receba ou localize informações de um cadastro já existente do trabalhador, é comum que seja solicitado do mesmo uma declaração de que não possui tal cadastro e autoriza que seja realizado.

Para isso fornecemos abaixo um modelo de autorização para cadastro no PIS/PASEP.

AUTORIZAÇÃO PARA CADASTRO NO PIS/PASEP

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro não ser cadastrado(a) no PIS/PASEP e autorizo a (nome da empresa, entidade, ou instituição) a me cadastrar.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

Modelo de Autorização para Cadastro no PIS/PASEP

Modelos relacionados

Modelo de Carta de Suspensão do Empregado

Uma carta com aviso de suspensão disciplinar ao empregado devido ao ato de indisciplina cometido.

Modelo de Pedido de Demissão do Empregado

Carta pela qual o empregado apresenta seu pedido demissão ao empregador solicitando dispensa do período de aviso prévio.

Modelo de Comunicado de Paralisação Temporária dos Serviços da Empresa

Comunicado pelo qual a empresa informa ao Ministério do Trabalho e Emprego a paralisação temporária parcial ou total de seus serviços.

Modelo de Recibo de Pagamento da Diarista

Recibo que comprova o pagamento da diarista, como trabalhadora autônoma, pelos serviços prestados.

Modelo de Requerimento de Abono de Férias

Requerimento pelo qual o empregado pede a conversão de um terço de seu período de férias em abono pecuniário.

Modelo de Termo de Desistência do Vale-Transporte

Um termo pelo qual o empregado declara não precisar do vale-transporte fornecido pela empresa.

Modelo de Requerimento de Abono Pecuniário

Requerimento apresentado pelo empregado ao seu empregador solicitando a conversão de um terço de suas férias em abono pecuniário.

Modelo de Contrato para Babá

Contrato de trabalho da babá que presta serviços na residência da criança.

Temas relacionados

Trabalhistas

Outros modelos

Todos os modelos organizados por assunto

Ferramenta de busca


Modelo Simples

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade