Modelo de Encaminhamento do Empregado para Realizar Teste de Covid-19
Documento pelo qual a empresa faz o encaminhamento do empregado para realizar o teste de Covid-19 diante da suspeita de contágio.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A epidemia de Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, tem representado um verdadeiro desafio para diversos setores econômicos, assim como para a sociedade em geral.
O mais importante é que sejam adotadas medidas que assegurem a continuidade das atividades ao mesmo tempo em que sejam preservadas vidas.
Isso somente é possível com a adoção de protocolos de segurança para impedir a disseminação da doença, o que inclui a detecção de casos de contágio e quarentena desta pessoa até sua recuperação.
Por esse motivo a Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020 do Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho determina, na alínea "a" do item 2.5, que as organizações devem afastar imediatamente os trabalhadores das atividades laborais presenciais, por quatorze dias, nos casos confirmados da doença, sem prejuízo de sua remuneração.
Este prazo foi alterado pelo item 2.5 da Portaria Interministerial MTP/MS nº 14 de 20 de janeiro de 2022, que o reduziu para dez dias de afastamento.
O item 2.7 da portaria mais recente estabelece o afastamento também dos casos suspeitos pelo mesmo prazo.
O objetivo é resguardar a saúde dos demais colaboradores impedindo a propagação da doença no ambiente de trabalho.
Dessa forma, caso o funcionário apresente sintomas da doença ou tenha tido contato com pessoas contaminadas, deverá ser considerado um caso suspeito e ser afastado para realização de teste laboratorial.
Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de encaminhamento do empregado para realizar o teste de Covid-19.
COMUNICADO DE ENCAMINHAMENTO PARA TESTE DE COVID-19
Sr(a). (nome do(a) empregado(a))
CTPS nº (informar) Série (informar)
Fazemos uso da presente para informar que Vossa Senhoria deverá se apresentar para realização do exame laboratorial de Covid-19 no dia (data) às (horário), na (nome da clínica), localizada à (endereço), devendo permanecer temporariamente afastado de suas atividades laborais até obtenção do resultado.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(razão social da empresa)
CNPJ nº (informar)
Modelos relacionados
Modelo de Pedido de Prorrogação da Licença e Salário-Maternidade
Pedido para que a licença-maternidade e o salário-maternidade sejam prorrogados devido ao período mais longo de internação da mãe ou do bebê recém-nascido.
Modelo de Contrato de Trabalho Temporário da Empregada Doméstica
Contrato de trabalho temporário da empregada doméstica firmado com prazo determinado para atender necessidades transitórias, como a substituição de funcionária afastada.
Modelo de Termo de Responsabilidade para Trabalho Presencial da Gestante não Vacinada
Termo de responsabilidade e de livre consentimento para retorno ao exercício do trabalho presencial da gestante que opta pela não vacinação contra o novo coronavírus, causador da Covid-19.
Modelo de Carta de Entrega de Teste Positivo de Covid-19 pelo Empregado
Carta utilizada pelo empregado para apresentar ao empregador o resultado do teste positivo de Covid-19 para que sejam adotadas as medidas de afastamento.
Modelo de Pedido de Licença para Acompanhar Filho em Consulta Médica
Pedido pelo qual o empregado solicita um dia de licença remunerada para acompanhar o filho em consulta médica.
Modelo de Termo de Quitação de Saldo de Banco de Horas
Termo pelo qual se registra a quitação do saldo de determinado período do banco de horas do empregado pelo pagamento correspondente.
Modelo de Pedido de Abono de Falta com Atestado Médico
Pedido apresentado pelo empregado ao empregador solicitando o abono de falta ocorrida por motivo de doença, conforme atestado médico.
Modelo de Comunicado à Gestante Colocada em Trabalho Remoto na Pandemia
Comunicado da empresa à gestante acerca do seu afastamento do trabalho presencial sendo colocada em trabalho remoto durante a pandemia do coronavírus.
Modelo de Comunicado da Empregada Gestante para Afastamento na Pandemia
Comunicado pelo qual a empregada informa ao empregador que se encontra gestante para fins de afastamento das atividades presenciais durante a pandemia do coronavírus.
Modelo de Autorização para Cadastro no PIS/PASEP
Declaração pela qual o empregado dá sua autorização para que seja realizado seu cadastro no PIS/PASEP, por ainda não ser cadastrado.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.