Modelo de Aviso de Encerramento Normal do Contrato de Experiência
Aviso pelo qual o empregador comunicado ao empregado o encerramento normal do contrato de trabalho em experiência cujo prazo chega ao fim.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Trata-se de uma modalidade de contrato temporário que tem por objetivo avaliar a adequação do empregado para a função que se espera seja desempenhada.
Além disso, caberá ao empregado também constatar a viabilidade do emprego para decidir sobre a continuidade ou não do vínculo ao final do período de experiência.
Caso a intenção não seja de continuidade do vínculo, haverá o encerramento normal do contrato de experiência, o que não equivale a uma demissão, vez que o prazo de vigência já era conhecido.
A parte então deverá comunicar a outra que o contrato não terá continuidade. Caso contrário, o vínculo se converterá em um contrato de trabalho por prazo indeterminado.
Para tanto, fornecemos abaixo um modelo de aviso de encerramento normal do contrato de experiência.
AVISO DE ENCERRAMENTO NORMAL DO CONTRATO DE TRABALHO EM EXPERIÊNCIA
(nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), comunica a(o) Sr(a). (nome do(a) empregado(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e portador(a) da CTPS nº (informar) série (informar), que seu contrato de trabalho em experiência iniciado em (data inicial) termina em (data final), de modo que após esta data seus serviços não serão mais utilizados por esta empresa.
Sua Carteira de Trabalho e Previdência Social deverá ser entregue para anotações no dia (data) e a formalização da rescisão do contrato de trabalho está programada para o dia (data), às (horário), no departamento de recursos humanos.
Solicitamos a devolução do presente com seu ciente.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do empregado)
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
Modelos relacionados
Modelo de Aviso de Não Renovação do Contrato de Experiência pelo Empregado
Aviso do empregado ao empregador de que não quer a renovação do contrato de experiência ao término do período.
Modelo de Quebra de Contrato de Experiência pelo Empregado
Um modelo de quebra do contrato de trabalho em experiência por iniciativa do empregado.
Modelo de Pedido de Demissão no Contrato de Experiência
Pedido endereçado à empresa pelo empregado que deseja encerrar antecipadamente o contrato de trabalho em experiência.
Modelo de Aviso de Encerramento Antecipado do Contrato de Experiência
Aviso utilizado pela empresa para colocar fim antecipadamente ao contrato de trabalho em experiência do empregado.
Modelo de Aviso de Término do Contrato de Experiência
Um aviso por meio do qual a empresa comunica o empregado que ele não será mantido após o término do período de experiência.
Modelo de Contrato de Trabalho em Experiência com Cesta Básica
Contrato de trabalho a título de experiência com fornecimento de uma cesta básica mensal ao empregado.
Modelo de Contrato de Trabalho da Empregada Doméstica com Moradia
Contrato de trabalho em experiência da empregada doméstica que terá moradia na própria residência onde presta serviços.
Modelo de Carta de Liberação do Aviso Prévio
Carta utilizada para comunicar o empregado acerca da liberação do cumprimento do período de aviso prévio.
Modelo de Dispensa do Cumprimento do Aviso Prévio
Comunicado pelo qual o empregador dispensa o empregado que pediu demissão da obrigação de cumprimento do aviso prévio.
Modelo de Contrato de Trabalho em Experiência com Cláusula de Afastamento
Um contrato de trabalho em experiência com cláusula que prevê a suspensão da contagem do prazo durante o afastamento.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.