Modelos de Termos

Modelo de Termo de Compromisso para Entrega de Diploma

Termo pelo qual se assume o compromisso de proceder a entrega do diploma de formação para cumprimento de exigência assim que o documento for emitido.

Modelo de Termo de Assentimento Livre e Esclarecido

Termo utilizado colher o assentimento concedido de forma livre pelo menor após ter sido esclarecido de todas as circunstâncias da pesquisa.

Modelo de Termo de Quitação de Financiamento Imobiliário

Termo emitido pelo banco informando a quitação do financiamento imobiliário para baixa do registro de alienação no cartório de imóveis.

Modelo de Termo de Acordo para Indenização por Acidente de Trânsito

Termo pelo qual as partes formalizam um acordo para quitação de indenização pelos danos ocasionados por um acidente de trânsito.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Imagens das Câmeras de Segurança

Termo pelo qual o morador do condomínio declara que aceita a responsabilidade para ter acesso à imagens das câmeras de segurança.

Modelo de Termo de Quitação de Hipoteca

Termo assinado pelo vendedor informando a quitação da dívida pelo comprador e requerendo o cancelamento da hipoteca averbada na matrícula do imóvel.

Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Teste Ergométrico

Termo de consentimento informado por meio do qual o paciente autoriza o médico a prosseguir com a realização do teste ergométrico.

Modelo de Termo de Imissão na Posse

Termo formal pelo qual se comprova a imissão na posse por parte do adquirente de um bem imóvel.

Modelo de Termo de Acordo para Rescisão do Contrato de Locação

Termo pelo qual as partes ajustam um acordo de vontades para efetuar a rescisão antecipada de um contrato de locação de imóvel.

Modelo de Termo de Prorrogação do Contrato de Locação

Termo aditivo utilizado para formalizar a prorrogação do contrato de locação de bem imóvel.

Modelo de Termo de Cessão de Direitos Hereditários

Termo pelo qual os herdeiros fazem a cessão de seus direitos hereditários em favor de outrem.

Modelo de Termo de Reserva de Imóvel para Locação com Pagamento de Caução

Termo pelo qual o interessado na locação de um imóvel faz o pagamento de quantia a título de caução para reserva do bem.

Modelo de Termo de Responsabilidade do Procurador para o INSS

Termo de responsabilidade que deve ser apresentado pelo procurador ao INSS juntamente com a procuração do segurado ou pensionista.

Modelo de Termo de Permissão de Uso de Espaço Público

Termo pelo qual a prefeitura municipal concede permissão de uso de um espaço público por determinado período a um particular.

Modelo de Termo de Cumprimento de Medidas de Prevenção da Covid-19

Termo pelo qual a pessoa assume o compromisso de dar cumprimento às medidas estipuladas para prevenção contra o contágio do novo Coronavírus (Covid-19).

Modelo de Termo de Responsabilidade para Retirada de Animal da Internação

Termo pelo qual o proprietário de um animal de estimação assume a responsabilidade pela sua retirada da situação de internação.

Termo de Consentimento Informado para Uso de Isotretinoína

Termo pelo qual o paciente fornece seu consentimento estando informado acerca dos riscos envolvidos no uso da isotretinoína.

Modelo de Termo de Convênio para Estágio

Termo pelo qual a instituição de ensino e a concedente acordam um convênio para realização de estágio.

Modelo de Termo de Isenção de Responsabilidade

Termo de isenção pelo qual uma pessoa assume a responsabilidade por determinado ato, isentando outra de suas consequências.

Modelo de Termo de Compromisso de Averbação de Reserva Legal

Termo pelo qual o possuidor de uma área rural declara e assume o compromisso de realizar a averbação de reserva legal quando obter a titularidade definitiva.

Modelo de Termo de Recusa de Retorno às Aulas Presenciais

Termo firmado pelo responsável informando que recusa o retorno do aluno às aulas presenciais devido ao risco de contágio por Covid-19.

Modelo de Termo de Designação da Comissão Eleitoral da CIPA

Termo utilizado para formalizar a designação dos membros que formarão a comissão eleitoral da CIPA.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Retorno às Aulas Presenciais

Termo de responsabilidade firmado pelo responsável para informar que o aluno está pronto para o retorno às aulas presenciais, mesmo com o risco de contágio por Covid-19.

Modelo de Termo de Ciência e Consentimento para Uso de Medicamento

Termo pelo qual o paciente ou responsável declara sua ciência acerca dos riscos e fornece o consentimento e autorização para uso de determinado medicamento.

Modelo de Termo de Renovação de Contrato de Comodato

Termo pelo qual é formalizada a renovação do prazo de validade de um contrato de comodato de bem imóvel.

Modelo de Termo de Renovação de Contrato de Locação de Imóvel

Termo utilizado pelas partes, locador e locatário, para renovação do contrato de locação de imóvel estendendo seu prazo de vigência.

Modelo de Termo de Responsabilidade Técnica do Químico

Termo de responsabilidade técnica pelo qual a empresa indica e solicita ao conselho a aprovação do profissional químico responsável.

Modelo de Termo de Recusa de Imunização

Termo pelo qual o indivíduo se recusa a receber a imunização por meio da vacina oferecida gratuitamente, contrariando as orientações prestadas.

Modelo de Termo de Transferência de Responsabilidade Técnica

Termo pelo qual se formaliza a transferência da responsabilidade técnica da organização contábil anterior para o novo contador.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Atualização de Endereço

Termo pelo qual é assumida a responsabilidade para realizar a atualização de endereço sempre que houver alteração.

Modelo de Termo de Compromisso para Bolsa de Projeto de Pesquisa

Termo pelo qual o estudante assume o compromisso de cumprir o requisitos para recebimento de bolsa para participação em projeto de pesquisa.

Modelo de Termo de Consentimento do Credor para Assunção de Dívida

Termo em que o credor dá seu consentimento quanto à assunção de dívida pela qual a responsabilidade pelo pagamento do débito é transferida para outro devedor.

Modelo de Termo de Compromisso de Estágio

Termo de compromisso pelo qual são estabelecidas as condições do estágio a ser prestado para fornecimento de experiência prática ao estudante.

Modelo de Termo de Prorrogação do Compromisso de Estágio

Termo utilizado para formalizar a prorrogação do prazo do compromisso de estágio firmado anteriormente mantendo as demais condições estabelecidas.

Modelo de Termo de Abertura de Livro de Atas de Associação

Termo utilizado para anotação da abertura do livro de registro de atas de uma associação.

Modelo de Termo de Ciência de Renúncia de Procuração

Termo utilizado para declarar a ciência e concordância com a renúncia ao mandato anteriormente concedido.

Modelo de Termo de Cumprimento de Contrato

Termo pelo qual, diante do cumprimento do contrato por ambas as partes, é conferida mútua quitação.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Implantação de Sistema Fotovoltaico

Termo que qual é assumida a responsabilidade para contratação de empresa e emissão de ART de execução para implantação de sistema fotovoltaico.

Modelo de Termo de Encerramento do Livro de Atas da CIPA

Termo que deverá constar no encerramento do livro de registro de atas da CIPA.

Modelo de Instrumento Particular de Confissão de Dívida

Instrumento contratual particular pelo qual o devedor formaliza a confissão da dívida e ajusta a forma de pagamento.

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