Modelo Simples

Modelo de Termo de Abertura de Livro de Atas de Associação

Termo utilizado para anotação da abertura do livro de registro de atas de uma associação.

Modelo de Termo de Abertura de Livro de Atas de Associação

De acordo com o inciso I do artigo 44 do Código Civil, as associações são consideradas pessoas jurídicas de direito privado.

Este tema ainda é tratado nos artigos 53 a 61 do mesmo diploma legal.

O objetivo das associações é a realização de atividades sem fins lucrativos, como culturais, sociais, religiosas, recreativas e outras.

Ela deverá ter um estatuto próprio e realizar assembleias, sejam ordinárias ou extraordinárias, para deliberações.

As assembleias deverão ser devidamente registradas em atas e estas atas deverão ser arquivadas e organizadas em ordem cronológica.

Tal arquivamento é realizado mediante sua transcrição em um livro de atas, que deverá contar ainda com as devidas anotações de abertura e encerramento.

Para registrar o início do mesmo, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de abertura de livro de atas de associação.


TERMO DE ABERTURA DO LIVRO DE ATAS DA (nome da associação)

O presente livro contém (quantidade) folhas numeradas tipograficamente, as quais se destinam à lavratura das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da (nome da associação, situada à (endereço).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da associação)


Modelo de Termo de Abertura do Livro de Atas da CIPA
Termo utilizado para abertura do livro que contém as atas da Comissão interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Modelo de Solicitação de Abertura de Conta Salário
Carta encaminhada pelo empregador ao banco solicitando a abertura de conta salário para seu empregado.

Modelo de Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Documento relacionado à formalização e publicidade da dispensa de licitação na forma prevista em lei.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Realização de Evento em Praça Pública
Termo pelo qual o organizador de um evento a ser realizado em praça pública declara a responsabilidade necessária.

Modelo de Termo de Composição de Renda do Grupo Familiar
Termo utilizado para comprovar a composição de renda mensal de um grupo familiar.

Modelo de Termo de Cessão de Direitos
Documento pelo qual o herdeiro cede sua parte na herança para outro beneficiário.

Modelo de Termo de Parcelamento de Dívida
Um termo pelo qual o devedor realiza um acordo para parcelamento da dívida perante o credor.

Modelo de Termo de Responsabilidade para uso do Salão de Festas
Termo pelo qual o condômino assume a responsabilidade pelo uso do salão de festas do condomínio.


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