Modelo de Termo de Responsabilidade para Retirada de Animal da Internação

Termo pelo qual o proprietário de um animal de estimação assume a responsabilidade pela sua retirada da situação de internação.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

A medicina veterinária é um ramo da ciência médica voltada principalmente para preservação da saúde dos animais por meio da prevenção e tratamento de doenças e outros males.

Muitos dos animais atendidos por veterinários são aqueles de estimação, também chamados de pets, como cães, gatos, pássaros e outros, verdadeiros membros da família de seus proprietários.

A depender da gravidade das condições de saúde do animal, seu tratamento deverá ser realizado mediante o processo de internação para que o monitoramento seja constante, a ministração de medicamentos seja precisa e o ambiente controlado, assim como eventual intervenção necessária possa ser realizada de imediato.

Existem situações, contudo, em que o proprietário precisa retirar o animal da internação prematuramente, seja para uma troca de estabelecimento ou por outro motivo.

Nestes casos é comum que a clínica exija a assinatura de um termo em que o proprietário assume a responsabilidade por eventual agravamento do quadro de saúde do animal decorrente deste procedimento.

Para isso fornecemos abaixo um modelo de termo de responsabilidade para retirada de animal da internação.

TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA RETIRADA DO ANIMAL DA INTERNAÇÃO

(nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), proprietário(a) no (espécie) (raça) de nome (informar), que se encontra internado na (nome da clínica), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), declaro estar ciente do quadro clínico do animal e da recomendação de permanência em internação, mas opto pela sua retirada da internação e interrupção do tratamento nesta clínica.

Declaro ainda estar ciente da possibilidade de evolução não favorável do quadro clínico do animal e assumo a responsabilidade por isso isentando os médicos veterinários do estabelecimento de eventuais complicações decorrentes da interrupção do tratamento e locomoção.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

Modelo de Termo de Responsabilidade para Retirada de Animal da Internação

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