Modelo Simples

Modelo de Termo de Recusa de Imunização

Termo pelo qual o indivíduo se recusa a receber a imunização por meio da vacina oferecida gratuitamente, contrariando as orientações prestadas.

Modelo de Termo de Recusa de Imunização

Vacina é um composto biológico que, uma vez aplicado no corpo, estimula o organismo a desenvolver uma resposta imunológica que garante proteção contra o contágio de uma determinada doença.

O desenvolvimento dessa proteção é chamado de imunização e tem por finalidade aumentar a resistência contra a infecção em questão.

A vacina não contém o agente ativo causador da infecção, mas apenas formas enfraquecidas ou mortas dele, suas toxinas, proteínas de sua superfície, ou outros elementos que possam estimular a resposta imunológica.

É normal que, após receber a vacina, o organismo do indivíduo apresente alguma reação, tal como febre ou outro desconforto, mas sempre de forma leve.

Ademais, as vacinas são aplicadas apenas no público alvo, do qual são excluídos indivíduos que tenham algum potencial para desenvolver reações mais severas.

Vale destacar ainda que o desenvolvimento de uma vacina é um processo longo que envolve amplos testes e controle rigoroso de seus efeitos, de modo que elas são consideradas seguras.

Apesar disso, nenhuma pessoa capaz para os atos da vida civil pode ser obrigado a receber a vacina, sendo assegurado seu direito de recusar a imunização.

Como já explicado, as vacinas disponíveis para aplicação passaram por rigoroso processo de desenvolvimento e são seguras, sendo que a proteção oferecida por elas é importante não apenas para o indivíduo como para toda a sociedade, visto que reduz a circulação da doença e pode até mesmo erradicá-la.

Portanto, de forma alguma é recomendável deixar de receber a imunização quando ela é indicada.

Muitas empresas, entidades, instituições e órgãos promovem campanhas de vacinação para seus membros, associados, servidores e empregados, visando preservar a boa saúde de todos.

Em havendo recusa no recebimento da vacina oferecida, normalmente é solicitada a assinatura de um termo que comprove se tratar de uma escolha livre e pessoal, deixando claro que a imunização lhe foi oferecida de forma gratuita.

Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de termo de recusa de imunização.


TERMO DE RECUSA DE IMUNIZAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro que me recuso a receber a vacina (informe qual a vacina recusada), oferecida de forma gratuita pela (informe a empresa, entidade, instituição ou órgão que está oferecendo a vacinação), estando ciente de seus benefícios e efeitos colaterais, assim como dos riscos a que estarei exposto por sua não aplicação.

Declaro que tomo esta decisão livremente mesmo tendo sido orientado a receber a imunização, de modo que assumo a responsabilidade por qualquer problema que tal escolha possa acarretar para minha saúde.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo de Responsabilidade pela Guarda e Uso de Equipamento
Um termo que estabelece a responsabilidade por eventuais danos causados aos equipamentos recebidos por alguém.

Modelo de Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Documento relacionado à formalização e publicidade da dispensa de licitação na forma prevista em lei.

Modelo de Termo de Encerramento do Livro de Atas da CIPA
Termo que deverá constar no encerramento do livro de registro de atas da CIPA.

Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.

Modelo de Termo de Doação de Arma de Fogo
Termo que deve ser apresentado à Polícia Federal declarando que uma arma de fogo foi doada a outra pessoa.

Modelo de Termo de Quitação de Aluguel
Documento que comprova a quitação de todos os valores a título de aluguel decorrentes de um contrato de locação.

Modelo de Termo de Compromisso de Serviço Voluntário
Termo pelo qual alguém faz o compromisso da prestar serviços em determinado evento como voluntário.

Modelo de Acordo Extrajudicial
Um acordo extrajudicial cível destinado ao pagamento parcelado de uma dívida pelo devedor ao credor.


Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.


Todos os direitos reservados

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização

Política de Privacidade