Modelo Simples

Modelo de Termo de Cumprimento de Contrato

Termo pelo qual, diante do cumprimento do contrato por ambas as partes, é conferida mútua quitação.

Modelo de Termo de Cumprimento de Contrato

Cumprimento é como se denomina a realização de uma obrigação que havia sido estipulada.

Uma vez que o encargo em questão tenha sido efetivamente executado, estará cumprida a obrigação.

A exemplo de um contrato de locação, terá havido seu cumprimento com a execução de todas as incumbências do locador e locatário conforme as cláusulas existentes, mesma situação envolvendo uma compra e venda, arrendamento, comodato, prestação de serviços ou outra modalidade contratual.

Diante deste adimplemento pelas partes, isso poderá ser declarado por meio de um termo que informe tal circunstância, trazendo segurança jurídica aos contratantes ao conferirem mútua quitação.

Para tanto apresentamos abaixo um modelo de termo de cumprimento de contrato.


TERMO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO

Por meio deste instrumento particular, de um lado (nome do(a) primeiro(a) contrante(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), e de outro lado (nome do(a) segundo(a) contratante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), de comum acordo e para todos os fins de direito declaram que o contrato de (informar), firmado em (data da assinatura do contrato), teve as obrigações estipuladas integralmente cumpridas por ambas as partes, as quais conferem mútua, ampla, irrestrita e irrevogável quitação de todo e qualquer crédito, débito ou obrigação decorrente do contrato, nada mais havendo a reclamar.

E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) primeiro(a) contratante)

(assinatura)
(nome do(a) segundo(a) contratante)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Termo de Quitação de Aluguel
Documento que comprova a quitação de todos os valores a título de aluguel decorrentes de um contrato de locação.

Modelo de Termo de Quitação de Dívida
Documento pelo qual o credor fornece a plena quitação diante do pagamento de um débito pelo devedor.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Arrendamento
Termo que confere quitação do arrendamento declarando que todas as obrigações e pagamentos foram cumpridos.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Compra e Venda
Documento pelo qual o vendedor declara ter recebido todos os pagamentos por parte do comprador.

Modelo de Termo de Quitação de Dívida para Baixa de Cláusula Resolutiva
Documento emitido pelo vendedor comprovando o pagamento integral da dívida pelo comprador.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Locação
Termo utilizados pelo locador e locatário para declarar a quitação de todas as obrigações de um contrato de locação.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato
Instrumento que encerra um contrato atestando a inexistência de débitos ou créditos entre as partes.

Modelo de Acordo para Pagamento da Dívida do Condômino
Documento pelo qual o morador ajusta o pagamento parcelado de sua dívida com o condomínio.


Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.


Todos os direitos reservados

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização

Política de Privacidade