Modelo de Termo de Compromisso para Entrega de Diploma
Termo pelo qual se assume o compromisso de proceder a entrega do diploma de formação para cumprimento de exigência assim que o documento for emitido.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O diploma é documento emitido pela instituição de ensino para comprovar que seu aluno completou determinado curso ou recebeu um grau acadêmico.
Trata-se do principal documento utilizado para atestar que a pessoa efetivamente se formou no curso por ela frequentado.
A emissão do diploma exige uma série de conferências e pode demorar um certo tempo, especialmente quando for solicitado pelo aluno após o decurso de longo período posterior à sua formação.
Da mesma forma, o extravio do diploma pode resultar no pedido de uma segunda via até mesmo anos depois da formação, o que pode retardar sua emissão, especialmente em se tratando de instituições de ensino que já deixaram de funcionar ou que foram absorvidas ou fundadas com outras.
Assim, em algumas situações em que o diploma é exigido e não está disponível no momento, a pessoa pode dar andamento ao ato e se comprometer a entregá-lo posteriormente. É o caso da matrícula em uma pós-graduação, por exemplo, ou emissão de uma carteira profissional pelo conselho de classe.
Para isso, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de compromisso para entrega de diploma.
TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTREGA DE DIPLOMA
Eu, (nome), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro ter me formado no curso de (informar) e me comprometo a entregar à (nome da instituição, conselho, órgão, empresa) uma cópia (autenticada, se for exigido) do meu diploma tão logo ele seja emitido pela (nome da instituição de ensino que vai emitir o diploma).
Declaro ainda que tenho ciência da obrigatoriedade do referido diploma para (ato pelo qual se exige o diploma) e que sua não entrega resultará no descumprimento da exigência e suas consequências.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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