Modelo de Termo de Cumprimento de Medidas de Prevenção da Covid-19
Termo pelo qual a pessoa assume o compromisso de dar cumprimento às medidas estipuladas para prevenção contra o contágio do novo Coronavírus (Covid-19).
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O novo coronavírus tem o potencial de se propagar muito rapidamente disseminando a doença conhecida como Covid-19, capaz de afligir com muita severidade a saúde das pessoas, principalmente aquelas que se encontram nos grupos de risco.
Dessa forma, enquanto a doença não for contida e deixar de representar um risco para a população, medidas de segurança deverão ser observadas em situações de contato entre as pessoas.
Exemplos dessas situações são cursos, palestras, workshops, seminários e outras atividades presenciais com potencial aglomeração de participantes.
Nestas circunstâncias os envolvidos devem redobrar os cuidados para minimizar a possibilidade de contaminação.
Isso é feito mediante a observância de medidas de precaução específicas com base na orientação das instituições responsáveis.
Aos organizadores do evento cabe cientificar os participantes de tais medidas e exigir seu cumprimento, o que começa pela exigência de sua assinatura em um termo que deixe isso claro.
Para tanto, fornecemos abaixo um modelo de termo de compromisso de cumprimento de medidas de prevenção da Covid-19.
TERMO DE COMPROMISSO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA COVID-19
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), pelo presente termo de compromisso, na qualidade de participante do (título do curso, workshop, ciclo de palestras, etc), me comprometo a seguir os protocolos para não propagação do novo Coronavírus (Covid-19), adotando além as medidas já orientadas pelo Ministério da Saúde, pelas leis federais, estaduais e municipais, também as seguintes:
- Não cumprimentar colegas, palestrantes ou outras pessoas com abraços, beijos ou apertos de mão;
- Utilizar máscara e não retirá-la em nenhum momento enquanto estiver no local;
- Respeitar o distanciamento de um metro e meio para com outros participantes;
- Sentar apenas nas cadeiras demarcadas no ambiente com o intuito de obedecer as regras de distanciamento;
- Não compartilhar objetos de uso pessoal com outros participantes, como fones de ouvido, notebooks, copos, talheres, celulares e etc.
- Estar sempre atento ao cumprimento das orientações apresentadas em cartazes no local;
- Sempre higienizar as mãos antes de adentrar no recinto com álcool 70% que estará disponível para utilização;
- Ao utilizar os sanitários, utilizar o kit de higiene de mãos; e
- Avisar imediatamente a coordenação caso apresente sintomas de gripe, febre ou outros típicos da Covid-19.
Ao assinar este termo de compromisso declaro conhecer e concordar com todas as regras estabelecidas, as quais serão fielmente cumpridas para evitar a disseminação da Covid-19.
Estou ciente ainda de que novas medidas de prevenção podem ser adotadas por orientação ou imposição do normas municipais, estaduais ou federais, me comprometendo igualmente a cumpri-las.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
Modelos relacionados
Modelo de Termo de Convênio para Estágio
Termo pelo qual a instituição de ensino e a concedente acordam um convênio para realização de estágio.
Modelo de Termo de Recusa de Retorno às Aulas Presenciais
Termo firmado pelo responsável informando que recusa o retorno do aluno às aulas presenciais devido ao risco de contágio por Covid-19.
Modelo de Termo de Responsabilidade para Retorno às Aulas Presenciais
Termo de responsabilidade firmado pelo responsável para informar que o aluno está pronto para o retorno às aulas presenciais, mesmo com o risco de contágio por Covid-19.
Modelo de Termo de Compromisso para Bolsa de Projeto de Pesquisa
Termo pelo qual o estudante assume o compromisso de cumprir o requisitos para recebimento de bolsa para participação em projeto de pesquisa.
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio
Termo de compromisso pelo qual são estabelecidas as condições do estágio a ser prestado para fornecimento de experiência prática ao estudante.
Modelo de Termo de Prorrogação do Compromisso de Estágio
Termo utilizado para formalizar a prorrogação do prazo do compromisso de estágio firmado anteriormente mantendo as demais condições estabelecidas.
Modelo de Termo Declaratório de Conclusão do Ensino Médio em Escola Pública
Termo declaratório utilizado pelo estudante para comprovar que seu ensino médio teve conclusão em escola pública.
Modelo de Termo de Rescisão de Compromisso de Estágio
Termo de rescisão que formaliza o encerramento do compromisso de estágio em andamento.
Modelo de Termo Aditivo de Compromisso de Estágio
Termo aditivo utilizado para alterar as condições original do compromisso de estágio.
Modelo de Termo de Compromisso do Bolsista para Projeto de Pesquisa
Instrumento que especifica as condições pelas quais é concedida a bolsa de auxílio para realização da pesquisa.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.