Modelo Simples

Modelo de Termo de Responsabilidade para Implantação de Sistema Fotovoltaico

Termo que qual é assumida a responsabilidade para contratação de empresa e emissão de ART de execução para implantação de sistema fotovoltaico.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Implantação de Sistema Fotovoltaico

A energia solar é uma alternativa limpa, renovável e ecológica frente àquelas geradas por outras fontes, como por hidrelétricas, termoelétricas, nuclear e outras.

Mas além do aspecto ecológico, há uma substancial redução de custo ao se gerar a própria energia diante de tarifas cada vez mais exorbitantes cobradas pelas distribuidoras.

Vale destacar ainda que os períodos de estiagem cada vez mais logos têm reduzido a capacidade dos reservatórios ano após ano, diminuindo a capacidade de produção das hidrelétricas.

Diante desta redução estão sendo cada vez mais utilizadas as usinas termelétricas, cuja produção é baseada no calor liberado pela queima de combustíveis fósseis, como gás natural, carvão mineral, óleo diesel, petróleo, óleo combustível e bagaços de plantas.

Tratam-se de alternativas bastante poluentes, que quando acionadas impactam ainda diretamente o bolso do consumidor com cobranças adicionais, as famigeradas bandeiras amarela e vermelha.

Diante deste cenário, é de se esperar que seja incentivada a geração de energia solar pelos consumidores, sejam pessoas físicas ou empresas.

Esta geração é regulamentada pela Resolução Normativa 482 da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, que possibilita ao consumidor gerar sua energia e injetar o excedente na rede para uso em períodos de baixa produção, como à noite, ou mesmo em outro imóvel de mesma titularidade.

Para implantação do sistema será necessário obter aprovação dos órgãos competentes, sendo preciso que o consumidor assuma a responsabilidade pela contratação de uma empresa credenciada para emissão da ART - Anotação de Responsabilidade Técnica e execução do projeto de implantação do sistema fotovoltaico.

Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de responsabilidade para implantação de sistema fotovoltaico.


TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E EMISSÃO DE ART DE EXECUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), responsável pela UC (informar), situada à (endereço), pelo presente termo informa que posterior à aprovação do projeto elétrico e pedido de acesso fotovoltaico será contratada uma empresa habilitada com as devidas certidões no CREA para execução do projeto, empresa esta que emitirá a ART de execução.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo de Entrega Provisória de Imóvel
Termo pelo qual o locador declara ter recebido de forma provisória o imóvel entregue pelo locatário para posterior vistoria.

Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel
Documento que acompanha o contrato de locação descrevendo o estado do imóvel no momento de sua entrega ao locatário.

Modelo de Termo de Solicitação de Uso do Salão de Festas do Condomínio
Instrumento pelo qual o morador requisita o uso do salão de festas se responsabilizando pelo cumprimento das normas.

Modelo de Acordo Extrajudicial
Um acordo extrajudicial cível destinado ao pagamento parcelado de uma dívida pelo devedor ao credor.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Cadastro de Senha do INSS
Termo de responsabilidade utilizado para cadastro de senha pelo representante legal do segurado no INSS.

Modelo de Termo de Doação de Arma de Fogo
Termo que deve ser apresentado à Polícia Federal declarando que uma arma de fogo foi doada a outra pessoa.

Modelo de Termo de Revogação de Procuração
Termo utilizado pelo outorgante para revogação e cancelamento de uma procuração passada ao outorgado.

Modelo de Termo de Cumprimento de Contrato
Termo pelo qual, diante do cumprimento do contrato por ambas as partes, é conferida mútua quitação.


Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.


Todos os direitos reservados

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização

Política de Privacidade