Modelo Simples

Modelo de Termo de Responsabilidade para Implantação de Sistema Fotovoltaico

Termo que qual é assumida a responsabilidade para contratação de empresa e emissão de ART de execução para implantação de sistema fotovoltaico.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Implantação de Sistema Fotovoltaico

A energia solar é uma alternativa limpa, renovável e ecológica frente àquelas geradas por outras fontes, como por hidrelétricas, termoelétricas, nuclear e outras.

Mas além do aspecto ecológico, há uma substancial redução de custo ao se gerar a própria energia diante de tarifas cada vez mais exorbitantes cobradas pelas distribuidoras.

Vale destacar ainda que os períodos de estiagem cada vez mais logos têm reduzido a capacidade dos reservatórios ano após ano, diminuindo a capacidade de produção das hidrelétricas.

Diante desta redução estão sendo cada vez mais utilizadas as usinas termelétricas, cuja produção é baseada no calor liberado pela queima de combustíveis fósseis, como gás natural, carvão mineral, óleo diesel, petróleo, óleo combustível e bagaços de plantas.

Tratam-se de alternativas bastante poluentes, que quando acionadas impactam ainda diretamente o bolso do consumidor com cobranças adicionais, as famigeradas bandeiras amarela e vermelha.

Diante deste cenário, é de se esperar que seja incentivada a geração de energia solar pelos consumidores, sejam pessoas físicas ou empresas.

Esta geração é regulamentada pela Resolução Normativa 482 da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, que possibilita ao consumidor gerar sua energia e injetar o excedente na rede para uso em períodos de baixa produção, como à noite, ou mesmo em outro imóvel de mesma titularidade.

Para implantação do sistema será necessário obter aprovação dos órgãos competentes, sendo preciso que o consumidor assuma a responsabilidade pela contratação de uma empresa credenciada para emissão da ART - Anotação de Responsabilidade Técnica e execução do projeto de implantação do sistema fotovoltaico.

Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de responsabilidade para implantação de sistema fotovoltaico.


TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E EMISSÃO DE ART DE EXECUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), responsável pela UC (informar), situada à (endereço), pelo presente termo informa que posterior à aprovação do projeto elétrico e pedido de acesso fotovoltaico será contratada uma empresa habilitada com as devidas certidões no CREA para execução do projeto, empresa esta que emitirá a ART de execução.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo de Responsabilidade para Uso de Alojamento
Termo pelo qual é assumida a responsabilidade por danos ou prejuízos causados durante o uso de um alojamento.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Atualização de Endereço
Termo pelo qual é assumida a responsabilidade para realizar a atualização de endereço sempre que houver alteração.

Modelo de Termo de Consentimento para Laqueadura
Declaração a ser assinada pela mulher, seu esposo e pelo médico, fornecendo o consentimento para realização da cirurgia de esterilização.

Modelo de Termo de Devolução do Imóvel ao Fim do Contrato de Comodato
Termo utilizado para comprovar a devolução do imóvel ao fim do contrato de comodato firmado pelas partes.

Modelo de Termo de Entrega Provisória de Imóvel
Termo pelo qual o locador declara ter recebido de forma provisória o imóvel entregue pelo locatário para posterior vistoria.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Participação em Evento Esportivo
Termo de responsabilidade a ser assinado por quem deseja ter participação em determinado evento esportivo isentando os organizadores.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Construção
Termo assinado pelos executores de uma obra declarando sua responsabilidade quanto à construção pretendida.

Modelo de Termo de Recebimento do Salão de Festas
Documento que comprova que o salão de festas do condomínio foi recebido pelo morador para uso.


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