Modelo Simples

Modelo de Termo de Encerramento do Livro de Atas da CIPA

Termo que deverá constar no encerramento do livro de registro de atas da CIPA.

Modelo de Termo de Encerramento do Livro de Atas da CIPA

Livro de atas é como se denomina o conjunto de folhas reunidas em um volume contendo o registro das ocorrências das reuniões.

No caso da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, as reuniões poderão ser ordinárias, com periodicidade mensal, ou extraordinárias, sempre que necessário.

Estas reuniões serão levadas a termo mediante o registro em ata e este conteúdo será transcrito em livro próprio à disposição dos Agentes da Inspeção do Trabalho.

Os artigos 162 a 165 da CLT tratam do assunto, assim como, mais especificamente, a Norma Regulamentadora NR 5 do Ministério do Trabalho e Emprego.

O livro mencionado será preenchido em ordem cronológica e deverá ser iniciado por um termo de abertura, assim como finalizado por um termo de encerramento.

Para isso disponibilizamos em linhas seguintes um modelo de termo de encerramento do livro de atas da CIPA.


TERMO DE ENCERRAMENTO DO LIVRO DE ATAS DA CIPA

As (quantidade) folhas do presente livro, numeradas tipograficamente, foram utilizadas na lavratura das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da (nome da empresa), situada à (endereço).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da empresa)


Modelo de Termo de Abertura do Livro de Atas da CIPA
Termo utilizado para abertura do livro que contém as atas da Comissão interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Modelo de Edital de Convocação para Candidaturas da Eleição da CIPA
Edital de abertura do processo de eleição de membros da CIPA, com a convocação dos interessados em se candidatarem.

Modelo de Edital de Convocação para Reunião Ordinária da CIPA
Edital utilizar para convocação da reunião ordinária da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Modelo de Edital de Abertura do Processo de Eleição da CIPA
Edital que dá abertura ao processo de eleição para formação da comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA.

Modelo de Carta de Renúncia ao Mandato da CIPA e à Estabilidade
Carta utilizada para comunicar a renúncia ao mandato da CIPA e à estabilidade provisória no emprego.

Modelo de Comprovante de Inscrição para Eleição da CIPA
Documento necessário para comprovar que o empregado se inscreveu para concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Ficha de Inscrição para Eleição da CIPA
Ficha que possibilita ao empregado se inscrever e concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Edital de Convocação para Eleição da CIPA
Edital com convocação aos empregados para votarem em seus representantes na eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.


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