Modelo Simples

Modelo de Termo de Encerramento do Livro de Atas da CIPA

Termo que deverá constar no encerramento do livro de registro de atas da CIPA.

Modelo de Termo de Encerramento do Livro de Atas da CIPA

Livro de atas é como se denomina o conjunto de folhas reunidas em um volume contendo o registro das ocorrências das reuniões.

No caso da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, as reuniões poderão ser ordinárias, com periodicidade mensal, ou extraordinárias, sempre que necessário.

Estas reuniões serão levadas a termo mediante o registro em ata e este conteúdo será transcrito em livro próprio à disposição dos Agentes da Inspeção do Trabalho.

Os artigos 162 a 165 da CLT tratam do assunto, assim como, mais especificamente, a Norma Regulamentadora NR 5 do Ministério do Trabalho e Emprego.

O livro mencionado será preenchido em ordem cronológica e deverá ser iniciado por um termo de abertura, assim como finalizado por um termo de encerramento.

Para isso disponibilizamos em linhas seguintes um modelo de termo de encerramento do livro de atas da CIPA.


TERMO DE ENCERRAMENTO DO LIVRO DE ATAS DA CIPA

As (quantidade) folhas do presente livro, numeradas tipograficamente, foram utilizadas na lavratura das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da (nome da empresa), situada à (endereço).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da empresa)


Modelo de Termo de Abertura do Livro de Atas da CIPA
Termo utilizado para abertura do livro que contém as atas da Comissão interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Modelo de Ata de Instalação e Posse da CIPA
Documento que formaliza a instalação da comissão interna de prevenção de acidentes mediante a posse dos eleitos.

Modelo de Edital de Abertura do Processo de Eleição da CIPA
Edital que dá abertura ao processo de eleição para formação da comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA.

Modelo de Comunicação ao Sindicato das Eleições da CIPA
Comunicação encaminhada pela empresa ao sindicato da categoria informando acerca do início das eleições para escolha dos membros da CIPA.

Modelo de Carta de Renúncia ao Mandato da CIPA
Carta utilizada pelo membro da CIPA que pretende formalizar a renúncia ao seu mandato.

Modelo de Comprovante de Inscrição para Eleição da CIPA
Documento necessário para comprovar que o empregado se inscreveu para concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Recibo de Entrega de Atas de Eleição e Posse aos Membros da CIPA
Recibo que comprova a entrega das atas de eleição e posse aos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Modelo de Certificado de Conclusão do Curso de Treinamento da CIPA
Certificado que comprova a conclusão do curso de treinamento do membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.


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