Modelos de Declarações

Modelo de Autodeclaração de Escolaridade

Autodeclaração por meio da qual o interessado declara qual seu nível de escolaridade.

Modelo de Declaração de Inatividade da Microempresa

Declaração utilizada para informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a situação de inatividade da microempresa.

Modelo de Declaração de Enquadramento como Empresa de Pequeno Porte

Declaração pela qual os sócios comunicam o preenchimento dos critérios legais para enquadramento da empresa como de pequeno porte.

Modelo de Declaração de Baixo Grau de Risco

Declaração utilizada pela microempresa ou empresa de pequeno porte para comprovação do baixo grau de risco de suas atividades.

Modelo de Declaração de Microempresa

Declaração pela qual os sócios informam que a empresa atende ao requisito do faturamento máximo anual para enquadramento como microempresa.

Modelo de Declaração de Disponibilidade de Equipe Técnica

Declaração pela qual a empresa participante de uma licitação informa a disponibilidade da equipe técnica que atuará na execução do contrato.

Modelo de Declaração de Ações Judiciais

Declaração exigida na recuperação judicial com uma relação de todas as ações em que a empresa figure como parte.

Modelo de Declaração de Quitação de Condomínio

Declaração firmada pelo síndico do condomínio informando a quitação de todos os débitos de uma casa ou apartamento.

Modelo de Declaração Particular de Renda

Declaração particular pela qual o interessado descreve de modo formal qual sua renda mensal média e a fonte da mesma.

Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta

Declaração pela qual o participante de licitação informa que a elaboração de sua proposta foi independente.

Modelo de Declaração de Concordância com o Edital

Declaração pela qual o candidato informa ter tomado conhecimento e dá sua concordância aos termos do edital para concurso público.

Modelo de Declaração de Endereço para o Inquilino

Declaração emitida pelo locador e utilizada para comprovar o endereço do inquilino.

Modelo de Declaração de Reconhecimento por Serviços Prestados

Declaração por meio da qual se faz o reconhecimento dos relevantes serviços prestados em favor de uma causa de interesse social.

Modelo de Declaração de Quitação de Débitos Condominiais

Declaração pela qual o síndico comunica formalmente a quitação de quaisquer débitos condominiais.

Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições Legais do Edital

Declaração pela qual a empresa participante de licitação informa ter conhecimento da legislação e condições do edital.

Modelo de Declaração de Visita Técnica para Licitação

Declaração pela qual a empresa informar que seu representante realizou a visita técnica no local de execução do objeto da licitação.

Modelo de Declaração de Garantia de Prazo de Validade da Proposta

Declaração da empresa participante de licitação informando a garantia do prazo de validade da proposta apresentada.

Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador

Declaração de que a empresa não possui menor trabalhador em condição irregular para fins de participação em licitação.

Modelo de Declaração de Qualificação Profissional

Declaração utilizada para comprovação da qualificação profissional adquirida por determinada pessoa.

Modelo de Declaração de Viagem a Trabalho

Declaração emitida pela empresa informando que o empregado estará fora da cidade, em viagem a trabalho, em determinadas datas.

Modelo de Declaração Negatória de Paternidade

Declaração negatória utilizada para demonstrar que não é reconhecida a paternidade de uma criança.

Modelo de Declaração de que Não Possui Vínculo Empregatício

Declaração utilizada para comprovar que o interessado não possui nenhum vínculo empregatício em vigência.

Modelo de Certificado de Conclusão do Curso de Treinamento da CIPA

Certificado que comprova a conclusão do curso de treinamento do membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação

Declaração para fins de obtenção de redução dos emolumentos de cartório por ser a primeira aquisição de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH.

Modelo de Declaração de Inexistência de Débito Condominial

Declaração pela qual o síndico informa sobre a inexistência de débito condominial do proprietário de um imóvel do condomínio.

Modelo de Autodeclaração de Renda Familiar

Autodeclaração pela qual é informada a renda da unidade familiar do interessando.

Modelo de Declaração de Situação de Desemprego

Declaração utilizada para comprovar a situação de desemprego de uma determinada pessoa.

Modelo de Declaração de Regularidade da Empresa Prestadora de Serviços

Declaração pela qual é informa a situação de regularidade da empresa prestadora de serviços.

Modelo de Declaração de Representantes Legais da Empresa

Declaração da pessoa jurídica indicando quais são os representantes legais da empresa com poderes para realização de determinado negócio.

Modelo de Declaração de Inexistência de Débitos

Declaração emitida pela empresa informando sobre a inexistência de débitos pendentes de determinada pessoa.

Modelo de Declaração de Desemprego

Declaração que comunica a situação de desemprego vivenciada pelo cidadão.

Modelo de Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público

Declaração utilizada para informar que não há acúmulo de cargo, emprego ou função pública.

Modelo de Declaração de Tipagem Sanguínea

Declaração utilizada para pessoa informar previamente sua tipagem sanguínea com base em exame já realizado.

Modelo de Declaração de Comparecimento ao Vestibular

Declaração utilizada para atestar o comparecimento de determinada pessoa no vestibular onde se submeteu às provas.

Modelo de Declaração de Permanência em Entidade de Acolhimento

Declaração emitida pela entidade de acolhimento atestado a permanência de determina pessoa.

Modelo de Declaração de Revendedora Autorizada

Declaração pela qual a empresa declara que uma outra é revendedora autorizada de seus produtos.

Modelo de Declaração de Recebimento de Aluguéis

Declaração utilizar para informar o recebimento de aluguéis mensais de um bem imóvel.

Modelo de Declaração de Estágio

Declaração emitida pela empresa com informações sobre o estágio lá realizado ou em andamento.

Modelo de Declaração dos Bens e Valores que Constituem o Patrimônio

Declaração utilizada para relacionar de modo formal os bens e valores que constituem o patrimônio de uma pessoa.

Modelo de Declaração de Prova de Vida

Declaração que tem por objetivo realizar a prova de vida do interessado para atualização periódica de seu cadastro.

Páginas de resultados: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6

Todos os assuntos

Todos os modelos organizados por assunto

Ferramenta de busca


Modelo Simples

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade