Modelo Simples

Modelo de Declaração de Regularidade da Empresa Prestadora de Serviços

Declaração pela qual é informa a situação de regularidade da empresa prestadora de serviços.

Modelo de Declaração de Regularidade da Empresa Prestadora de Serviços

Regularidade é uma característica daquilo que se encontra em conformidade com as regras, leis e com o que foi ajustado.

Dessa forma, uma empresa prestadora de serviços se encontra regular quando está cumprindo o contrato de acordo com as cláusulas e condições especificadas, sempre dentro da legalidade.

Sendo este o caso, embora não seja obrigatório, é comum que a contratante forneça, a pedido, uma declaração indicando a situação de regularidade da prestadora de serviços.

Esta declaração terá como objetivo atestar a correição da prestadora e facilitar a obtenção de novos clientes tendo em vista a demonstração do histórico favorável.

Para isso fornecemos abaixo um modelo de declaração de regularidade da empresa prestadora de serviços.


DECLARAÇÃO

(razão social da declarante), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), declara para os devidos fins e a pedido da interessada, que a empresa (razão social da prestadora), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), nos presta serviços de (informe os serviços realizados) desde (data do início da prestação).

Declaramos ainda que esses serviços são realizados de forma satisfatória, conforme requisitos definidos em contrato, não existindo até a presente data fatos que desabonem a sua conduta e responsabilidade.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(carimbo e assinatura)
(nome)
(cargo)
(razão social)


Modelo de Declaração de Domicílio da Empresa
Declaração utilizada para informar o local onde se estabelece o domicílio de uma empresa.

Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição
Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.

Modelo de Declaração de Representantes Legais da Empresa
Declaração da pessoa jurídica indicando quais são os representantes legais da empresa com poderes para realização de determinado negócio.

Modelo de Declaração de Atividade Não Exercida
Declaração da empresa de que não exerce atividade que exige projeto ambiental, apesar de constar em seu CNAE.

Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional
Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.

Modelo de Declaração de Revendedora Autorizada
Declaração pela qual a empresa declara que uma outra é revendedora autorizada de seus produtos.

Modelo de Declaração de Domicílio Fiscal do Sócio da Empresa
Declaração utilizada pelo sócio da empresa para indicar à autoridade administrativa seu endereço fiscal.

Modelo de Requerimento de Registro de Acordo Coletivo de Trabalho
Solicitação pela qual o sindicato e a empresa requerem ao Ministério do Trabalho e Emprego o registro do Acordo Coletivo de Trabalho.


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