Modelo de Autodeclaração de Escolaridade
Autodeclaração por meio da qual o interessado declara qual seu nível de escolaridade.
A escolaridade no Brasil é dividida entre educação básica, com suas próprias etapas, e educação superior.
Na educação básica temos a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, sobre os quais passamos a discorrer.
O ensino infantil é direcionado ao desenvolvimento de crianças até cinco anos de idade, estimulando os aspectos cognitivos, físicos e psicológicos das crianças.
Já o ensino fundamental tem duração total de nove anos, tendo por objetivo a formação básica do cidadão, passando da alfabetização até o assimilação e entendimento de conteúdos, sendo dividido em ensino fundamental I com duração de cinco anos e ensino fundamental II com duração de mais quatro anos.
Em seguida temos o ensino médio, com duração de três anos e voltado para preparação do jovem para vestibulares e Enem, além de ser muito importante para uma colocação no mercado de trabalho.
O ensino superior, por sua vez, dependerá da área de conhecimento escolhida fornecendo a devida graduação ao estudante e lhe preparando para outros níveis de educação.
O grau de escolaridade de uma pessoa poderá ser informada por ela mesmo mediante uma declaração que, preferencialmente, deverá ser acompanhada da documentação comprobatória correspondente, como atestado ou diploma emitido pela instituição de ensino.
Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de autodeclaração de escolaridade.
AUTODECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins, sob as penas da lei, que cursei até o oitavo ano do ensino fundamental II, concluído no ano de (informar).
Declaro ainda que as informações acima são verdadeiras e que estou ciente das penalidades previstas no artigo 299 do Código Penal.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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