Modelo Simples

Modelo de Declaração de Representantes Legais da Empresa

Declaração da pessoa jurídica indicando quais são os representantes legais da empresa com poderes para realização de determinado negócio.

Modelo de Declaração de Representantes Legais da Empresa

Pessoa jurídica é como se denomina a entidade forma por indivíduos e detentora de direitos e obrigações.

A pessoa jurídica poderá ter um proprietário ou diversos sócios e possui personalidade própria, respondendo por seus atos.

Existe uma grande variedade de tipos de pessoas jurídica, mas por se tratar de um ente abstrato, seus atos serão formalizados pelas pessoas naturais que a representem.

O contrato social, estatuto e demais instrumentos jurídicos aplicáveis são responsáveis por apontar quem possui poderes para representar a empresa, inclusive para atos específicos se for o caso.

Dessa forma, para realização de determinados negócios jurídicos pode ser exigida da empresa uma declaração indicando quem efetivamente possui poderes para tanto.

Para isso fornecemos abaixo um modelo de declaração de representantes legais da empresa.


DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA

Ao Banco Santander (Brasil) S.A.

(razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), endereço eletrônico (e-mail), por seus representantes legais abaixo assinados, declara para os devidos fins que, sua última alteração contratual societária é a de nº (informar), datada de (data).

Outrossim, informa que, nos termos do contrato social (ou estatuto) e demais instrumentos societários e de representação, os representantes legais com poderes para celebrar (informe o negócio jurídico) são os seguintes:

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço).

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço).

Sendo o que havia a declarar, firmamos a presente.

(município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Atividade Não Exercida
Declaração da empresa de que não exerce atividade que exige projeto ambiental, apesar de constar em seu CNAE.

Modelo de Declaração de Domicílio da Empresa
Declaração utilizada para informar o local onde se estabelece o domicílio de uma empresa.

Modelo de Declaração de Domicílio Fiscal do Sócio da Empresa
Declaração utilizada pelo sócio da empresa para indicar à autoridade administrativa seu endereço fiscal.

Modelo de Declaração de Regularidade da Empresa Prestadora de Serviços
Declaração pela qual é informa a situação de regularidade da empresa prestadora de serviços.

Modelo de Declaração de Revendedora Autorizada
Declaração pela qual a empresa declara que uma outra é revendedora autorizada de seus produtos.

Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional
Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.

Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição
Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.

Aviso de Fechamento Temporário da Empresa
Um comunicado que avisa aos interessados a respeito da suspensão temporária do expediente de uma empresa.


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