Modelo Simples

Modelo de Autodeclaração de Saúde para Trabalho Remoto

Autodeclaração pela qual o funcionário informa que em razão de seu estado de saúde pertence ao grupo de risco para o novo coronavírus (covid-19) e deve se isolar realizando trabalho remoto.

Modelo de Autodeclaração de Saúde para Trabalho Remoto

Trabalho remoto, também conhecido como teletrabalho, é aquele realizado fora do estabelecimento do empregador, normalmente na própria casa do empregado.

Em muitas profissões é possível realizar o trabalho dessa forma por meio da tecnologia da informação, especialmente por meio da internet de alta velocidade.

A previsão legal se encontra nos artigos 75-A até 75-E da CLT.

Esta modalidade de trabalho ganhou mais destaque recentemente em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que inclusive motivou o Decreto Legislativo nº 6/2020 que reconheceu a ocorrência do estado de calamidade pública.

Às pessoas que integram o grupo de risco em razão da idade ou de alguma debilidade de saúde, é recomendado o isolamento para se resguardar do contágio da doença, já que as consequências poderiam ser mais graves do que em uma pessoa saudável.

Em razão disso, muitos empregados nesta situação são colocados em trabalho remoto, sendo que o empregador normalmente exige uma declaração que informe o estado de debilidade de saúde.

Para tanto, disponibilizamos abaixo um modelo de autodeclaração de saúde para trabalho remoto.


AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que devo ser submetido(a) a isolamento domiciliar por meio trabalho remoto em razão de doença preexistente crônica ou grave ou de imunodeficiência, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19).

Declaro ainda estar ciente de que a prestação de informação falsa me sujeitaria às sanções penais e administrativas previstas em Lei.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração da Empresa Acerca do Estágio Remoto
Declaração pela qual a empresa informa que o estágio está sendo desenvolvido na modalidade de trabalho remoto pelo estagiário.

Modelo de Contrato de Teletrabalho
Contrato de trabalho na modalidade à distância, remoto, conforme previsto na reforma trabalhista.

Modelo de Comunicado ao Empregado Colocado em Trabalho Remoto
Comunicado ao empregado que será colocado na modalidade de trabalho remoto na forma da Medida Provisória 927/2020.

Modelo de Alteração de Regime de Trabalho Presencial para o Teletrabalho
Termo pelo qual a empresa promove a alteração do regime de trabalho do empregado de presencial para o teletrabalho.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Teletrabalho
Termo de responsabilidade a ser assinado pelo empregado que passará a realizar suas atividades no regime de teletrabalho.

Modelo de Contrato de Teletrabalho em Experiência
Um contrato de trabalho remoto, à distância, na modalidade de experiência.

Modelo de Declaração de Pensão Informal
Declaração utilizada para informar o pagamento recorrente de pensão informal a alguém.

Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições Legais do Edital
Declaração pela qual a empresa participante de licitação informa ter conhecimento da legislação e condições do edital.


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