Modelo de Declaração para Continuidade do Estágio Presencial
Declaração pela qual o estagiário informa que pretende dar continuidade ao estágio presencial mesmo diante do cenário de pandemia do novo coronavírus.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Dessa forma, o estudante com intermédio da instituição de ensino passa desenvolver atividades profissionais supervisionadas em uma empresa, órgão ou entidade.
Esta atividade será remunerada ou não, e determinados estágios são obrigatórios ao passo que outros são facultativos.
Mas em uma época de pandemia de coronavírus, que inclusive motivou o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº 6/2020, o distanciamento social é medida recomendável para minimizar a transmissão do vírus.
Neste cenário, caso o estudante tenha intenção de dar continuidade ao seu estágio de forma presencial, sem ser colocado em trabalho remoto, é recomendável que isso seja declarado formalmente para resguardar os demais envolvidos.
Para tanto, fornecemos abaixo um modelo declaração para continuidade do estágio presencial.
DECLARAÇÃO
(nome do(a) estagiário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), discente regularmente matriculado(a) no curso de (informar) da (nome da universidade), declaro que realizo estágio curricular supervisionado (obrigatório ou não obrigatório) no(a) (informe onde o estágio é realizado), na cidade de (município) - (UF), e que desejo continuar realizar as atividades de forma presencial, com o compromisso de seguir todas as recomendações e procedimentos que forem adotados na (empresa, órgão ou instituição) para minimização dos riscos de contaminação pelo Covid-19 e também de enviar semanalmente um relatório de acompanhamento ao(à) orientador(a) do estágio.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) estagiário(a)
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