Modelo Simples

Modelo de Declaração dos Bens e Valores que Constituem o Patrimônio

Declaração utilizada para relacionar de modo formal os bens e valores que constituem o patrimônio de uma pessoa.

Modelo de Declaração dos Bens e Valores que Constituem o Patrimônio

Patrimônio é como se denomina o conjunto dos bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica que possam ser quantificados economicamente.

Existem algumas situações em que é importante relacionar tais bens e valores, como na declaração de imposto de renda, por exemplo, nas situações em que sua apresentação é obrigatória.

Trata-se, entretanto, de uma declaração efetuada por meio do software próprio fornecido pela Receita Federal.

De outro norte, o § 5° do artigo 16 da Lei Complementar nº 04/1990 estabelece que no ato da posse o servidor deverá apresentar declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio.

Esta legislação se aplica aos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas estaduais.

Para esta e outras situações semelhantes, o interessado deverá redigir sua própria declaração e reconhecer firma se for preciso.

Assim, fornecemos a seguir um modelo de declaração de bens e valores que constituem o patrimônio.


DECLARAÇÃO DOS BENS E VALORES QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro sob as penas da lei e para os devidos fins que até a data presente os bens e valores que constituem meu patrimônio são os listados abaixo:

1) Quantia de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso) depositada na conta poupança nº (informar), agência (informar) do Banco (informar);

2) Quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) depositada na conta corrente nº (informar), agência (informar) do Banco (informar);

3) Veículo (marca) (modelo) (ano)/(ano modelo), (cor), placa (informar), avaliado em R$ XX.XXX,XX (valor por extenso);

4) Um imóvel residencial localizado à (endereço), matrícula nº (informar) junto ao (nome do cartório), avaliado em R$ XX.XXX,XX (valor por extenso).

Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Certificado de Vacinação ou Profilaxia
Certificado que comprova a vacinação ou profilaxia do interessado contra determinada doença.

Modelo de Declaração de Endereço para Terceiro
Documento pelo qual outro morador da residência declara que o interessado reside no mesmo endereço.

Modelo de Ficha de Cadastro de Prestador de Serviços
Ficha utilizada para cadastrar profissionais que prestarão serviço em condomínio, empresa, associação ou entidade.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Concurso Público
Documento pelo qual o candidato a concurso público declara que se encontra em estado de pobreza e requer a isenção da taxa de inscrição.

Modelo de Comunicação de Quitação Anual de Débitos
Comunicação enviada pela empresa declarando a quitação anual de débitos do consumidor.

Modelo de Declaração de Adimplência
Declaração emitida pela empresa que informa a situação de adimplência do interessado para com ela.

Modelo de Declaração de Residência e Domicílio
Declaração utilizada para informar o local onde a pessoa estabelece residência e domicílio.

Modelo de Escritura Pública de Emancipação
Escritura pela qual o pai e a mãe declaram emancipado seu filho menor.


Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.


Todos os direitos reservados

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização

Política de Privacidade