Modelo Simples

Modelo de Declaração dos Bens e Valores que Constituem o Patrimônio

Declaração utilizada para relacionar de modo formal os bens e valores que constituem o patrimônio de uma pessoa.

Modelo de Declaração dos Bens e Valores que Constituem o Patrimônio

Patrimônio é como se denomina o conjunto dos bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica que possam ser quantificados economicamente.

Existem algumas situações em que é importante relacionar tais bens e valores, como na declaração de imposto de renda, por exemplo, nas situações em que sua apresentação é obrigatória.

Trata-se, entretanto, de uma declaração efetuada por meio do software próprio fornecido pela Receita Federal.

De outro norte, o § 5° do artigo 16 da Lei Complementar nº 04/1990 estabelece que no ato da posse o servidor deverá apresentar declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio.

Esta legislação se aplica aos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas estaduais.

Para esta e outras situações semelhantes, o interessado deverá redigir sua própria declaração e reconhecer firma se for preciso.

Assim, fornecemos a seguir um modelo de declaração de bens e valores que constituem o patrimônio.


DECLARAÇÃO DOS BENS E VALORES QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro sob as penas da lei e para os devidos fins que até a data presente os bens e valores que constituem meu patrimônio são os listados abaixo:

1) Quantia de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso) depositada na conta poupança nº (informar), agência (informar) do Banco (informar);

2) Quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) depositada na conta corrente nº (informar), agência (informar) do Banco (informar);

3) Veículo (marca) (modelo) (ano)/(ano modelo), (cor), placa (informar), avaliado em R$ XX.XXX,XX (valor por extenso);

4) Um imóvel residencial localizado à (endereço), matrícula nº (informar) junto ao (nome do cartório), avaliado em R$ XX.XXX,XX (valor por extenso).

Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração que Não Emprega Menor
Declaração utilizada pela empresa para afirmar que não incorre em irregularidade por não empregar menor.

Modelo de Lista de Presença de Funcionários na Eleição da CIPA
Documento que compra quantos e quais empregados compareceram para votar nas eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Declaração de Desempregado
Declaração utilizada para comprovar a condição de desempregado de uma determinada pessoa.

Modelo de Declaração de Testemunha
Documento pelo qual a testemunha narra o fato que presenciou e é de interesse de terceiros.

Modelo de Autodeclaração de Cor Preta ou Parda
Autodeclaração utilizada para afirmar a cor preta ou parda do candidato negro para cotas de um processo seletivo.

Modelo de Declaração de Residência Cedida
Uma declaração utilizada para comprovar que determinada pessoa possui endereço em uma residência cedida.

Modelo de Declaração de Ausência de Bens
Declaração utilizada para informar a completa ausência de bens de quem não possui patrimônio.

Modelo de Declaração de Endereço
Declaração utilizada para comprovar o endereço da residência e domicílio de uma pessoa.


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