Modelo Simples

Modelo de Declaração Negatória de Paternidade

Declaração negatória utilizada para demonstrar que não é reconhecida a paternidade de uma criança.

Modelo de Declaração Negatória de Paternidade

A paternidade é um termo que diz respeito à condição jurídica entre pai e filho.

Ela pode ser biológica, decorrente de laços consanguíneos daquele que gerou a criança, ou socioafetiva, resultante apenas dos vínculos de afeto e convivência familiar.

Há diversas consequências jurídicas de uma paternidade, sejam referentes às responsabilidades de sustento, que envolvem a prestação de alimentos, guarda, educação e outros, além de direitos hereditários e previdenciários, dentre diversos outros.

No caso de suspeita de uma paternidade não reconhecida, o alegado pai poderá elaborar uma negativa formal acerca desde fato, demonstrando de forma manifesta suas convicção de que não é pai da criança em questão.

Para isso apresentamos a seguir um modelo de declaração negatória de paternidade.


DECLARAÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), filho de (nome do pai) e de (nome da mãe), residente e domiciliado à (endereço), declaro para os devidos fins que (nome da criança), filho(a) de (nome da mãe), não é meu(minha) filho(a), inexistindo qualquer reconhecimento judicial ou extrajudicial de paternidade biológica ou socioafetiva.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador
Declaração de que a empresa não possui menor trabalhador em condição irregular para fins de participação em licitação.

Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição
Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.

Modelo de Declaração de Paternidade
Instrumento utilizado pelo pai para declarar o reconhecimento da paternidade de uma criança.

Modelo de Declaração de Testemunha sobre Guarda e Dependência
Documento pelo qual uma testemunha confirma dependência econômica de alguém perante outrem.

Modelo de Escritura Pública de Emancipação
Escritura pela qual o pai e a mãe declaram emancipado seu filho menor.

Modelo de Declaração que Não Emprega Menor
Declaração utilizada pela empresa para afirmar que não incorre em irregularidade por não empregar menor.

Modelo de Declaração de Regularidade de Trabalho de Menor
Documento pelo qual a empresa declara não empregar menores em situações proibidas pela legislação.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Paternidade
Documento utilizado pelo pai para declarar como seu filho aquele que até então não possui o reconhecimento formal.


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