Declaração utilizada para comprovar a situação de desemprego de uma determinada pessoa.
A falta de emprego disponível para quem dele necessita, entretanto, é um problema sério que normalmente se torna mais grave de acordo com a maior fragilidade da economia local.
Não se considera desempregado, contudo, o indivíduo que não está buscando uma vínculo empregatício.
Dessa forma, um empresário, profissional autônomo ou aposentado não será considerado desempregado se não estiver procurando um emprego, até mesmo por já possuir uma fonte de renda.
Para comprovação da situação de desemprego, portanto, não basta a apresentação da carteira de trabalho sem vínculo em andamento, sendo necessária uma declaração formal como complemento.
Assim, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de situação de desemprego.
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE DESEMPREGO
(nome do(a) desempregado(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), no RG nº (informar) e portador da CTPS nº (informar), série (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço completo), declaro para os devidos fins que me encontro em situação de desemprego desde meu último contrato de trabalho encerrado em (data).
Declaro ainda que não recebo nenhum benefício previdenciário e não possuo qualquer fonte de renda.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) desempregado(a))
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Declaração negativa por meio da qual a empresa informa que não possui vínculo empregatício ou de natureza trabalhista com determinada pessoa.
Modelo de Declaração de Desemprego
Declaração que comunica a situação de desemprego vivenciada pelo cidadão.
Modelo de Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público
Declaração utilizada para informar que não há acúmulo de cargo, emprego ou função pública.
Modelo de Declaração de Desempregado
Declaração utilizada para comprovar a condição de desempregado de uma determinada pessoa.
Modelo de Declaração Negativa de Acúmulo de Cargo Público
Declaração negativa que informa não haver acúmulo de cargo, função ou emprego público.
Modelo de Declaração de Indicação do Condutor Infrator
Declaração utilizada pelo proprietário do veículo para indicar quem era o condutor infrator de modo a transferir a responsabilidade pela multa de trânsito e os pontos decorrentes da infração.
Modelo de Declaração de Não Condenado em Ação de Improbidade Administrativa
Declaração pela qual a pessoa que pretende assumir um cargo público informa que não foi condenada em nenhuma ação por ato de improbidade administrativa.
Modelo de Declaração de Assinatura a Rogo do Analfabeto
Declaração por meio da qual é informada a condição de analfabeta de uma pessoa, motivo pelo qual é lançada a assinatura a rogo de outrem juntamente com testemunhas.
Modelo de Declaração de Beneficiado por Bolsa de Estudo
Declaração pela qual o estudante informa que estuda em determinada instituição de ensino por ser beneficiado por uma bolsa de estudo.
Modelo de Declaração de Saúde do Viajante
Declaração por meio da qual o viajante apresenta informações importantes sobre seu estado de saúde nas datas que antecedem sua viagem.
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