Modelo de Declaração de Situação de Desemprego

Declaração utilizada para comprovar a situação de desemprego de uma determinada pessoa.

Situação de desemprego é aquela vivenciada pelo cidadão que não se encontra com nenhum contrato de trabalho vigente.

A falta de emprego disponível para quem dele necessita, entretanto, é um problema sério que normalmente se torna mais grave de acordo com a maior fragilidade da economia local.

Não se considera desempregado, contudo, o indivíduo que não está buscando uma vínculo empregatício.

Dessa forma, um empresário, profissional autônomo ou aposentado não será considerado desempregado se não estiver procurando um emprego, até mesmo por já possuir uma fonte de renda.

Para comprovação da situação de desemprego, portanto, não basta a apresentação da carteira de trabalho sem vínculo em andamento, sendo necessária uma declaração formal como complemento.

Assim, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de situação de desemprego.

DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE DESEMPREGO

(nome do(a) desempregado(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), no RG nº (informar) e portador da CTPS nº (informar), série (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço completo), declaro para os devidos fins que me encontro em situação de desemprego desde meu último contrato de trabalho encerrado em (data).

Declaro ainda que não recebo nenhum benefício previdenciário e não possuo qualquer fonte de renda.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) desempregado(a))

Modelo de Declaração Negativa de Acúmulo de Cargo Público
Declaração negativa que informa não haver acúmulo de cargo, função ou emprego público.

Modelo de Declaração de Desempregado
Declaração utilizada para comprovar a condição de desempregado de uma determinada pessoa.

Modelo de Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público
Declaração utilizada para informar que não há acúmulo de cargo, emprego ou função pública.

Modelo de Declaração de Desemprego
Declaração que comunica a situação de desemprego vivenciada pelo cidadão.

Modelo de Declaração de Emprego
Documento que comprova a condição de empregado do funcionário de uma empresa.

Modelo de Notificação ao Locador pela Transferência de Emprego do Locatário
Notificação extrajudicial pela qual o locatário informa que deixará o imóvel por mudança de localidade de seu trabalho.

Modelo de Comunicado de Abandono de Emprego
Publicação a ser realizada em jornal acerca do abandono de emprego por parte do funcionário de uma empresa.

Modelo de Atestado de Acompanhamento de Exame da Esposa Gestante
Atestado que comprova a realização de exame da esposa ou companheira gestante com acompanhamento de seu marido.

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