Modelo de Autodeclaração de Trabalho
Autodeclaração utilizada pelo próprio empregado para manifestar formalmente seu atual local de trabalho.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O emprego é um conceito mais restrito, pois se refere ao trabalho realizado por alguém em prol de outrem de forma subordinada, não eventual e mediante salário.
Apesar disso, é muito comum que as pessoas utilizem o termo trabalho para se referir ao seu emprego.
Em algumas situações o cidadão pode ser solicitado a declarar de modo formal que efetivamente possui um trabalho e onde o exerce, o que de outra forma poderia ser comprovado pela carteira de trabalho e previdência social.
Para este fim, fornecemos a seguir um modelo de autodeclaração de trabalho.
AUTODECLARAÇÃO DE TRABALHO
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins, sob as penas da lei, que sou empregado da empresa (razão social), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), desde (data inicial), atualmente exercendo o cargo de (informar), com jornada de trabalho de 44 horas semanais.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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