Modelo de Declaração de Desemprego
Declaração que comunica a situação de desemprego vivenciada pelo cidadão.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Índices elevados de desemprego indicam dificuldades em uma economia que apresente crescimento abaixo do necessário ou mesmo estagnação ou recessão econômica.
Neste cenário as empresas tendem a não contratar ou mesmo a demitir, vez que a indústria é afetada pela saída abaixo da capacidade produtiva, o comércio sofre com vendas fracas, o setor de serviços é atribulado pela redução da renda e o ciclo como um todo se depara com a crise.
A comprovação da situação de desemprego é necessária para obtenção de determinados benefícios federais, estaduais ou municipais.
Para isso disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de desemprego.
DECLARAÇÃO DE DESEMPREGO
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), no RG nº (informar) e portador da CTPS nº (informar), série (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que me estou desempregado(a) desde (data do término do último emprego), sem exercer qualquer atividade remunerada e sem fonte de renda de nenhuma natureza.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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Modelo de Declaração Negativa de Vínculo Empregatício
Declaração negativa por meio da qual a empresa informa que não possui vínculo empregatício ou de natureza trabalhista com determinada pessoa.
Modelo de Declaração de Situação de Desemprego
Declaração utilizada para comprovar a situação de desemprego de uma determinada pessoa.
Modelo de Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público
Declaração utilizada para informar que não há acúmulo de cargo, emprego ou função pública.
Modelo de Declaração de Desempregado
Declaração utilizada para comprovar a condição de desempregado de uma determinada pessoa.
Modelo de Declaração Negativa de Acúmulo de Cargo Público
Declaração negativa que informa não haver acúmulo de cargo, função ou emprego público.
Modelo de Declaração de Local de Trabalho
Declaração utilizada pelo empregado para indicar de modo formal seu local de trabalho.
Modelo de Declaração de Experiência Profissional
Declaração fornecida pelo empregador informando a experiência profissional adquirida pelo empregado no exercício de suas funções.
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