Modelo Simples

Modelo de Declaração de que Não Possui Vínculo Empregatício

Declaração utilizada para comprovar que o interessado não possui nenhum vínculo empregatício em vigência.

Modelo de Declaração de que Não Possui Vínculo Empregatício

Vínculo empregatício é a relação de trabalho em que o empregado, pessoa física, presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Esta é a definição contida no artigo 3º da CLT, embora existam outras situações deste vínculo não reguladas por tal norma.

A comprovação da inexistência de um vínculo empregatício em vigor, portanto, vai além da apresentação da carteira de trabalho e previdência social.

Diante disso, uma declaração firmada pelo interessado, de modo formal, sob as penas da lei, poderá alcançar tal objetivo.

Para tanto fornecemos a seguir um modelo de declaração de que não possui vínculo empregatício.


DECLARAÇÃO DE NÃO POSSUIR VÍNCULO EMPREGATÍCIO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins e sob as penas da lei que atualmente não possuo nenhum vínculo empregatício com instituição pública ou privada, não exerço atividade remunerada e não possuo qualquer fonte de renda.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Ausência de Renda
Declaração de que há completa ausência de renda, seja a título formal ou informal.

Modelo de Declaração de Recebimento de Aluguéis
Declaração utilizar para informar o recebimento de aluguéis mensais de um bem imóvel.

Modelo de Declaração de Não Exercício de Atividade Remunerada
Declaração utilizada para informar que não há exercício de qualquer atividade remunerada pelo declarante.

Modelo de Declaração de Renda Familiar
Documento utilizado para declaração da renda mensal do núcleo familiar do interessado.

Modelo de Declaração de Baixa Renda para Cadastro em Programas Sociais
Declaração que informa a baixa renda familiar para o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

Modelo de Declaração Particular de Renda
Declaração particular pela qual o interessado descreve de modo formal qual sua renda mensal média e a fonte da mesma.

Modelo de Autodeclaração de Renda Familiar
Autodeclaração pela qual é informada a renda da unidade familiar do interessando.

Modelo de Declaração de Rendimentos de Aluguel
Declaração pela qual são informados os rendimentos obtidos a título de aluguel mensal.


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