Trabalhistas

Modelos envolvendo temas trabalhistas, como CIPA, contrato de trabalho, aditivo, experiência, estágio, jornada de trabalho, acordos e convenções coletivas, sindicatos, férias, décimo terceiro, salário, teletrabalho, aviso prévio e mais.

Modelo de Comunicado da Empregada Gestante

Documento utilizado pela empregada gestante para comunicar a gravidez ao empregador.

Modelo de Pedido de Licença-Maternidade

Requerimento por meio do qual a empregada gestante pede a concessão da licença-maternidade a partir da data prevista para o nascimento do filho.

Modelo de Advertência Disciplinar por Falta Injustificada

Esta advertência disciplinar poderá ser aplicada ao empregado em razão de uma falta injustificada no trabalho.

Modelo de Advertência Disciplinar por Incontinência de Conduta

Uma advertência disciplinar aplicada ao empregado que pratica atos de incontinência de conduta no local de trabalho.

Modelo de Pedido de Demissão no Contrato de Experiência

Pedido endereçado à empresa pelo empregado que deseja encerrar antecipadamente o contrato de trabalho em experiência.

Modelo de Carta de Reapresentação ao Trabalho

Carta utilizada para formalizar a reapresentação do empregado afastado para retornar ao trabalho na empresa.

Modelo de Advertência Disciplinar por Negligência

Carta utilizada para aplicar advertência ao empregado que agiu de modo negligente no desempenho de suas funções.

Modelo de Recibo de Pagamento de Férias Vendidas

Recibo utilizado para comprovar que o abono pecuniário das férias vendidas foi pago ao empregado.

Modelo de Carta de Referência da Empregada Doméstica

Carta de referência pela qual os serviços da empregada doméstica são recomendados pelo seu antigo empregador.

Modelo de Convocação para Exame Médico Periódico

Carta pela qual a empresa convoca e encaminha o empregado para realização do exame médico periódico.

Modelo de Contrato de Trabalho de Safrista

Contrato de trabalho por meio do qual se admite o empregado rural que prestará serviço temporário durante a safra.

Modelo de Contrato de Trabalho de Engenheiro Agrônomo

Instrumento utilizado para contratação do agrônomo que atuará nas atividades de agronegócio de uma fazenda.

Modelo de Advertência Disciplinar por Atraso

Uma advertência imposta ao empregado que chega atraso ao trabalho sem qualquer justificativa.

Modelo de Aviso de Encerramento Antecipado do Contrato de Experiência

Aviso utilizado pela empresa para colocar fim antecipadamente ao contrato de trabalho em experiência do empregado.

Modelo de Advertência Disciplinar por Mau Procedimento

Penalidade aplicada ao empregado que desrespeita as regras e procedimentos internos da empresa.

Modelo de Aviso de Término do Contrato de Experiência

Um aviso por meio do qual a empresa comunica o empregado que ele não será mantido após o término do período de experiência.

Modelo de Advertência Disciplinar por Falta ao Trabalho

Uma advertência disciplinar aplicada ao empregado em razão da falta injustificada ao trabalho.

Modelo de Advertência Disciplinar por Agressão Verbal

Advertência aplicada ao funcionário que ofende verbalmente o empregador, superior hierárquico ou outra pessoa.

Modelo de Advertência Disciplinar por Insubordinação

Uma carta de advertência disciplinar da empresa ao empregado por ato de insubordinação.

Modelo de Ofício de Apresentação de Pauta de Reivindicações para Acordo Coletivo

Documento pelo qual o sindicato apresenta à empresa a pauta de reivindicações dos trabalhadores para negociação do próximo Acordo Coletivo de Trabalho.

Modelo de Recibo de Adiantamento de Décimo Terceiro Salário

Recibo que comprova o pagamento da parcela referente ao adiantamento do décimo terceiro salário, ou gratificação natalina.

Modelo de Contrato de Trabalho da Empregada Doméstica em Experiência

Um contrato de Trabalho da empregada doméstica em período de experiência com todas as cláusulas necessárias

Modelo de Contrato para Babá

Contrato de trabalho da babá que presta serviços na residência da criança.

Modelo de Contrato de Trabalho do Caseiro

Documento necessário para contratação do empregado que tomará conta de um sítio, chácara ou equivalente.

Modelo de Pedido de Licença-Paternidade

Comunicado do empregado acerca do nascimento do filho e solicitação do período de licença.

Modelo de Declaração de Recebimento de Cartão Vale Alimentação

Documento por meio do qual o empregado informar ter recebido o cartão entregue pela empresa.

Modelo de Aviso Prévio Trabalhado

Comunicado ao empregado de que será dispensado da empresa após o cumprimento do período de aviso.

Modelo de Contrato de Teletrabalho em Experiência

Um contrato de trabalho remoto, à distância, na modalidade de experiência.

Modelo de Pedido de Férias pelo Empregado Estudante

O trabalhador solicita férias da empresa no mesmo período das férias escolares.

Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

Contrato utilizado para formalizar o vínculo de trabalho doméstico no âmbito residencial.

Modelo de Pedido de Demissão e Dispensa do Aviso Prévio

Pedido de demissão em que o empregado solicita a dispensa do cumprimento do aviso prévio pela obtenção de novo emprego.

Modelo de Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Instrumento utilizado para contratar o empregado em jornada parcial de trabalho conforme a reforma trabalhista.

Modelo de Contrato de Teletrabalho

Contrato de trabalho na modalidade à distância, remoto, conforme previsto na reforma trabalhista.

Modelo de Distrato Trabalhista

Um distrato formal que coloca fim ao vínculo trabalhista por acordo de vontade mútua do empregado e do empregador.

Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente

Contrato que estabelece o vínculo empregatício na modalidade intermitente, prevista na reforma trabalhista, entre empregado e empregador.

Modelo de Acordo Individual de Banco de Horas

Acordo individual entre empregado e empregador para compensação de horas de trabalho, conforme previsto na reforma trabalhista.

Modelo de Termo de Acordo para Extinção do Contrato de Trabalho

Termo de acordo para realizar a extinção do contrato de trabalho por interesse do empregado e empregador conforme previsto na reforma trabalhista.

Modelo de Declaração de Vínculo Empregatício

Documento que comprova a relação de emprego existente entre a empresa e seu funcionário.

Modelo de Pedido de Férias pelos Membros da Família

Documento pelo qual os empregados da mesma família solicitam que as férias sejam concedidas no mesmo período.

Modelo de Aviso de Demissão Sem Justa Causa

Aviso utilizado para notificar o empregado de sua demissão sem justa causa após o cumprimento do aviso.

Modelo de Recibo de Vale-Transporte

Documento que comprova o fornecimento pela empresa do vale-transporte ao empregado.

Modelo de Prorrogação do Contrato de Experiência

Termo que ajusta a prorrogação do contrato de trabalho a título de experiência do empregado.

Modelo de Contrato de Experiência

Contrato de trabalho celebrado entra a empresa e o novo empregado a título de experiência profissional.

Modelo de Autorização para Saída durante o Expediente

Documento que permite ao empregado deixar o local de trabalho ainda durante sua jornada.

Modelo de Termo de Recebimento e Responsabilidade do EPI

Documento que especifica as obrigações pela guarda e uso dos equipamentos de proteção individual entregues pela empresa ao empregado.

Modelo de Encaminhamento para Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho

Comunicado ao empregado acerca da data, hora e local onde será homologada da rescisão de seu contrato de trabalho.

Modelo de Encaminhamento para Exame Médico Demissional

Documento utilizado pela empresa para encaminhar o empregado à clínica onde será realizado o exame necessário para sua demissão.

Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso do Uniforme

Documento utilizado para cientificar o empregado das condições para uso do vestuário fornecido pela empresa.

Modelo de Comunicado de Dispensa

Documento utilizado pela empresa como aviso de demissão em empregado.

Modelo de Declaração de Emprego

Declaração firmada pelo empregador para que o empregado possa comprovar a relação de emprego mediante a apresentação de tal documento.

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