Modelo de Contrato de Trabalho de Engenheiro Agrônomo
Instrumento utilizado para contratação do agrônomo que atuará nas atividades de agronegócio de uma fazenda.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Este profissional atua em todas as etapas da cadeia produtiva, desde o plantio até a colheita e desde a criação do gado até seu abate, muitas vezes agindo também na venda da produção.
Essencial, portanto, para o bom andamento das atividades de qualquer região rural produtiva, a presença de um agrônomo, ou engenheiro agrônomo.
Sua contratação, contudo, deve ser corretamente formalizada por meio do competente instrumento escrito.
Para isso disponibilizamos a seguir um modelo de contrato de trabalho de engenheiro agrônomo.
CONTRATO DE TRABALHO DE AGRÔNOMO
Pelo presente instrumento, que entre si fazem (nome da empresa rural), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada EMPREGADORA, e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), agrônomo(a), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), portador(a) da CTPS nº (informar), Série (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), daqui em diante denominado(a) EMPREGADO(a), fica justo e contratado o seguinte.
Cláusula 1ª. O(a) EMPREGADO(a) desempenhará a função de agrônomo(a) e suas atividades, além daquelas objeto de ordens verbais ou escritas da EMPREGADORA compatíveis com as atribuições, são as seguintes: (informar).
Cláusula 2ª. O local de trabalho é a (nome da fazenda) localizado à (endereço).
Cláusula 3ª. A remuneração do(a) EMPREGADO(a) será de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) mensais, além de R$ XXX,XX (valor por extenso) a título da moradia cedida para residir com sua família.
Cláusula 4ª. O(a) EMPREGADO(a) desempenhará jornada de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, concordando com o sistema de prorrogação e compensação de horas previsto no § 5º do artigo 59 da CLT.
Cláusula 5ª. Poderá o(a) EMPREGADO(a) ser transferido(a) de local de trabalho, de acordo com a necessidade da EMPREGADORA, inclusive com mudança de domicílio.
Cláusula 6ª. O(a) EMPREGADO(a) se compromete a desocupar a moradia que estiver ocupando no caso de rescisão do presente contrato de trabalho, no prazo de 15 (quinze dias).
E, por estarem de acordo com as cláusulas acima, assinam as partes este contrato, em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo relacionadas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) empregador(a))
(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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