Modelo Simples

Modelo de Contrato de Trabalho do Caseiro

Documento necessário para contratação do empregado que tomará conta de um sítio, chácara ou equivalente.

Modelo de Contrato de Trabalho do Caseiro

Caseiro é o profissional que trabalha em uma determinada propriedade como sítio, chácara, casa de praia, chalé ou equivalente, zelando pela manutenção e limpeza do local, além de tratar dos animais.

Característica importante a ser observada neste vínculo é que o caseiro se enquadra na condição de empregado doméstico (regido pela Lei Complementar nº 150/2015) quando sua atividade não possui finalidade lucrativa.

Ou seja, o sítio, chácara ou equivalente se destina à moradia e lazer. Caso tenha algum objetivo comercial, haverá o vínculo de emprego normal regido pela CLT.

Assim, fornecemos a seguir um modelo de contrato de trabalho do caseiro, empregado doméstico.


CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO

Pelo presente instrumento, que entre si fazem (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) EMPREGADOR(a), e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), portador(a) da CTPS nº (informar), Série (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), daqui em diante denominado(a) EMPREGADO(a), fica justo e contratado o seguinte.

Cláusula 1ª. O(a) EMPREGADO(a) é contratado(a) para prestação de trabalho doméstico, na forma da Lei Complementar nº 150/2015.

Cláusula 2ª. O local de trabalho é o (nome do sítio, chácara, etc) localizado à (endereço).

Cláusula 3ª. O(a) EMPREGADO(a) desempenhará a função de caseiro(a) e suas atividades, além daquelas objeto de ordens verbais ou escritas do(a) EMPREGADOR(a) compatíveis com as atribuições, são as seguintes: (informar).

Cláusula 4ª. O horário de trabalho será de segunda a sexta-feira das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e aos sábados das 07h00 às 11h00.

Cláusula 5ª. O(a) EMPREGADO(a) receberá o salário de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) mensais, autorizada a realização dos descontos legais.

Cláusula 6ª. As horas extras prestadas poderão ser compensadas se houver formalização de acordo de compensação, ou remuneradas com adicional de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do valor da hora normal.

E, por estarem de acordo com as cláusulas acima, assinam as partes este contrato, em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo relacionadas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) empregador(a))

(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico
Instrumento utilizado para contratação do empregado que prestará serviços no âmbito residencial.

Modelo de Contrato de Trabalho da Empregada Doméstica em Experiência
Um contrato de Trabalho da empregada doméstica em período de experiência com todas as cláusulas necessárias

Modelo de Contrato para Babá
Contrato de trabalho da babá que presta serviços na residência da criança.

Modelo de Acordo de Banco de Horas da Empregada Doméstica
Acordo por meio do qual fica estabelecido o banco de horas do empregado doméstico para prorrogação e compensação de jornada.

Modelo de Acordo de Compensação de Horas da Empregada Doméstica
Um acordo para implantação do regime de compensação de horas aplicável ao contrato de trabalho doméstico.

Modelo de Carta de Recomendação de Empregada Doméstica
Instrumento fornecido pelo antigo patrão indicando os bons serviços prestados pelo empregado doméstico.

Modelo de Recibo de Pagamento de Salário da Empregada Doméstica
Recibo que comprova o pagamento do salário da empregada doméstica de acordo com a nova lei.

Modelo de Recibo de Férias da Empregada Doméstica
Um recibo que comprova o pagamento do valor referente às férias do empregado doméstico.


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