Modelo Simples

Modelo de Encaminhamento para Exame Médico Demissional

Documento utilizado pela empresa para encaminhar o empregado à clínica onde será realizado o exame necessário para sua demissão.

Modelo de Encaminhamento para Exame Médico Demissional

O exame médico demissional é aquele que tem por objetivo avaliar as condições de saúde do funcionário no momento em que é desligado do emprego.

Tal procedimento visa garantir que o empregado esteja apto quando da demissão, pois do contrário ele deverá ser submetido ao tratamento necessário antes de que seja concretizado seu desligamento.

A Norma Regulamentadora 7 (NR 7) aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho estabelece como exames médicos obrigatórios o admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e o demissional.

O exame demissional, contudo, poderá deixar de ser feito se o empregado tiver sido submetido a outro exame ocupacional dentro do prazo de até 135 dias em empresa de grau de risco 1 e 2, ou dentro do prazo de 90 dias em empresa de grau de risco 3 e 4.

Para fins de direcionamento do empregado para este procedimento, disponibilizamos a seguir um modelo de encaminhamento para exame médico demissional.


ENCAMINHAMENTO PARA EXAME MÉDICO DEMISSIONAL

À
(nome da clínica)

Encaminhamos o(a) funcionário(a) (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e portador(a) da CTPS nº (informar), série (informar), para realização do exame médico demissional em (data) às (horário).

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CPNJ nº (informar)

Ciente em (data)

(assinatura)
(nome do(a) funcionário(a))


Modelo de Aviso de Término do Contrato de Experiência
Um aviso por meio do qual a empresa comunica o empregado que ele não será mantido após o término do período de experiência.

Modelo de Aviso de Demissão Sem Justa Causa
Aviso utilizado para notificar o empregado de sua demissão sem justa causa após o cumprimento do aviso.

Modelo de Termo de Acordo para Extinção do Contrato de Trabalho
Distrato contratual por interesse do empregado e empregador previsto na reforma trabalhista.

Modelo de Encaminhamento para Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho
Comunicado ao empregado acerca da data, hora e local onde será homologada da rescisão de seu contrato de trabalho.

Modelo de Quebra de Contrato de Experiência pelo Empregado
Um modelo de quebra do contrato de trabalho em experiência por iniciativa do empregado.

Modelo de Comunicado de Dispensa
Documento utilizado pela empresa como aviso de demissão em empregado.

Modelo de Aviso de Encerramento Antecipado do Contrato de Experiência
Aviso utilizado pela empresa para colocar fim antecipadamente ao contrato de trabalho em experiência do empregado.

Modelo de Aviso de Demissão por Justa Causa
Comunicado do empregador ao empregado acerca da rescisão do contrato de trabalho por justo motivo.


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