Modelo Simples

Modelo de Encaminhamento para Exame Médico Demissional

Documento utilizado pela empresa para encaminhar o empregado à clínica onde será realizado o exame necessário para sua demissão.

Modelo de Encaminhamento para Exame Médico Demissional

O exame médico demissional é aquele que tem por objetivo avaliar as condições de saúde do funcionário no momento em que é desligado do emprego.

Tal procedimento visa garantir que o empregado esteja apto quando da demissão, pois do contrário ele deverá ser submetido ao tratamento necessário antes de que seja concretizado seu desligamento.

A Norma Regulamentadora 7 (NR 7) aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho estabelece como exames médicos obrigatórios o admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e o demissional.

O exame demissional, contudo, poderá deixar de ser feito se o empregado tiver sido submetido a outro exame ocupacional dentro do prazo de até 135 dias em empresa de grau de risco 1 e 2, ou dentro do prazo de 90 dias em empresa de grau de risco 3 e 4.

Para fins de direcionamento do empregado para este procedimento, disponibilizamos a seguir um modelo de encaminhamento para exame médico demissional.


ENCAMINHAMENTO PARA EXAME MÉDICO DEMISSIONAL

À
(nome da clínica)

Encaminhamos o(a) funcionário(a) (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e portador(a) da CTPS nº (informar), série (informar), para realização do exame médico demissional em (data) às (horário).

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CPNJ nº (informar)

Ciente em (data)

(assinatura)
(nome do(a) funcionário(a))


Modelo de Aviso de Não Renovação do Contrato de Experiência pelo Empregado
Aviso do empregado ao empregador de que não quer a renovação do contrato de experiência ao término do período.

Modelo de Encaminhamento para Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho
Comunicado ao empregado acerca da data, hora e local onde será homologada da rescisão de seu contrato de trabalho.

Modelo de Dispensa do Cumprimento do Aviso Prévio
Comunicado pelo qual o empregador dispensa o empregado que pediu demissão da obrigação de cumprimento do aviso prévio.

Modelo de Comunicado de Dispensa
Documento utilizado pela empresa como aviso de demissão em empregado.

Modelo de Aviso de Término do Contrato de Experiência
Um aviso por meio do qual a empresa comunica o empregado que ele não será mantido após o término do período de experiência.

Modelo de Aviso Prévio para Dispensa do Empregado
Comunicado ao empregado acerca de sua demissão e de que o aviso prévio será trabalhado.

Modelo de Comunicado de Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa
Comunicado ao empregado de que se operou a rescisão de seu contrato de trabalho com aplicação da justa causa.

Modelo de Aviso de Encerramento Antecipado do Contrato de Experiência
Aviso utilizado pela empresa para colocar fim antecipadamente ao contrato de trabalho em experiência do empregado.


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